ESTOU APOSENTADO. TENHO COMO FAZER REVISÃO DO VALOR RECEBIDO?

ESTOU APOSENTADO. TENHO COMO FAZER REVISÃO DO VALOR RECEBIDO?

A pergunta que todo aposentado se faz é: será que consigo revisar o valor da minha aposentadoria?

Por Maria Clara 08/04/2018 - 22:15 hs

Gisele Beraldo de Paiva*

A pergunta que todo aposentado se faz é: será que consigo revisar o valor da minha aposentadoria? Houve defasagem ao longo do tempo, consigo melhorar meu valor de aposentadoria? Eu ganhava 5 salários mínimos quando me aposentei, hoje ganho 2, tenho como rever esta perda?

A ótima notícia é que muitos benefícios do INSS são concedidos com erro, pois ele utiliza como base de dados o CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - o qual nem sempre está de acordo com a carteira de trabalho ou os carnês de recolhimentos pagos pelo trabalhador.

Assim, sempre que um benefício é concedido, é importante que o aposentado procure um especialista para analisar o cálculo que o INSS fez, a fim de resolver erros observados na carta de concessão (documento enviado pelo INSS quando uma pessoa se aposenta ou recebe algum outro benefício).

É preciso ficar atento ao prazo para revisão: segundo a lei, o prazo é de 10 anos, a contar do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro benefício - este prazo muitas vezes também é contado errado pelo INSS, o qual considera a data que o segurado pediu a aposentadoria e não quando recebeu a primeira parcela.

E quais revisões existem?

Existem revisões de cálculo, que são aquelas que o INSS errou no tempo total de contribuição do trabalhador ou no valor concedido, pois não considerou seu salário correto ao longo dos anos - esta revisão também pode ocorrer para todo trabalhador que teve êxito em processo trabalhista, ou seja, ganhou um processo trabalhista, onde o juiz reconheceu o trabalho ou valor recebido por fora, o que não foi levado ao conhecimento do INSS.

O erro de cálculo de tempo de contribuição também pode acontecer quando o trabalhador tem trabalho rural e o INSS não reconheceu; assim como trabalho especial, cuja contagem é diferenciada (cada ano de trabalho, se ganha 4 meses, para os trabalhadores que realizam sua atividade em contato com agentes químicos, biológicos ou físicos - como ruído - e comprovam pelo PPP).

Também pode haver revisão do benefício, quando o INSS não observa que o trabalhador teve 2 empregos ao mesmo tempo ou, ainda, quando o trabalhador prestou serviço militar obrigatório, o que vale como tempo de contribuição.

E, ainda, quando o trabalhador recebeu auxílio-doença ao longo da vida e o INSS não considerou o período como tempo de contribuição para outras aposentadorias.

Por fim, a aposentadoria, desde 1988, não é concedida em números de salários mínimos, ou seja, o trabalhador não recebe 2 ou 3 salários mínimos, por exemplo, ela recebe um valor determinado (R$ 1.500,00 por exemplo), o qual é reajustado todo ano por índices diferentes do salário mínimo, o qual acarreta um desgaste natural do valor. E para isto não existe revisão, infelizmente.

Mas, por outro lado, felizmente, como o INSS erra bastante, para cada benefício concedido, não raro, haverá uma revisão possível.

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* A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. facebook: Prof. Gisele Paiva. Rua Thomé Franco, nº 16 - sala 02, Centro, Atibaia - SP e Rua Capitão Manoel de Almeida Passos, nº 268 - Centro, Bom Jesus dos Perdões - SP.