Atibaia registra metas já atendidas em apenas dois anos de Plano Municipal de Educação

Atibaia registra metas já atendidas em apenas dois anos de Plano Municipal de Educação

Documento elaborado por Prefeitura e Conselho Municipal de Educação prevê 20 metas para o município e tem vigência até 2025; Avaliação bianual foi apresentada à população em março

Por Maria Clara 22/04/2018 - 22:58 hs

Nesta quinta-feira (19) o prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, e o vice-prefeito Emil Ono estiveram na sede da Secretaria de Educação, em reunião com a secretária Márcia Bernardes e os funcionários da Pasta. Durante o encontro, eles visitaram todos os setores da secretaria, conversaram com os profissionais e discutiram ações, demandas e próximas obras, como reformas em escolas municipais, construção do Centro Integrado de Educação Municipal - CIEM 2 e das novas creches do Alvinópolis e do Tanque. Outro assunto abordado foi o Plano Municipal de Educação (PME) elaborado pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal de Educação e que teve sua avaliação bianual apresentada à população no final de março. 

O Plano Municipal de Educação (PME), implantado pela Lei nº 4.381/15, estipula metas a serem cumpridas no ensino municipal em um prazo de 10 anos, de 2015 a 2025 (período do atual PME de Atibaia). Com o término do primeiro biênio do plano em novembro de 2017, a Prefeitura realizou no último mês, em atendimento à legislação, a primeira avaliação das 20 metas propostas, e constatou resultados positivos já alcançados nos primeiros dois anos dos dez estabelecidos. 

Entre as metas já atingidas está a “Meta 1: universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliação à oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PME”. Segundo a Secretaria de Educação, em relação ao atendimento às crianças de 4 a 5 anos, todos que buscam a rede pública hoje são atendidos. Já em relação ao atendimento de 0 a 3 anos houve uma ampliação significativa no número de unidades escolares e, atualmente, o atendimento é de 70% da demanda. Vale lembrar que essa demanda é organizada por meio do Sistema Central de Vagas e se refere ao período integral. 

Outra meta já alcançada é a “Meta 2: universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME”. De acordo com a Secretaria de Educação, na rede municipal, que atende alunos de 6 a 10 anos, há um acompanhamento, além de ações sistemáticas, para adequação da idade conforme a série, o que permitiu atingir as metas propostas. Em relação à esfera estadual, que atende alunos de 11 a 14 anos, o índice alcançado foi de 96,24%, portanto a meta foi atingida. 

Também já foi cumprida a “Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PME, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%”. O atendimento no ensino médio é realizado pela rede estadual e todos os alunos que procuram uma escola na cidade são atendidos, portanto considera-se o atendimento universalizado. 

A “Meta 17: valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PME” é outra que já foi atingida. No município, tanto na rede municipal quanto na estadual, o salário-base do professor está em conformidade com o piso nacional. Na rede municipal o professor recebe de acordo com sua jornada de trabalho semanal e o rendimento mensal está equiparado com os demais profissionais de escolaridade equivalente, portanto é possível considerar a meta como garantida. 

A secretária Márcia Bernardes lembrou que os resultados positivos obtidos são fruto dos investimentos em educação realizados pela Prefeitura ao longo dos últimos anos. “Atibaia obteve destaque no IOEB - Índice de Oportunidades da Educação Brasileira e alcançou a nota 7.0 no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, uma nota projetada pelo Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais para 2021. A cidade registrou a inauguração de 13 novas creches e do CIEM, reforma de dezenas de escolas, aplicação de recursos para implantação do período integral em diversas unidades, entre outras inúmeras ações. Tudo isso contribuiu para o cumprimento dessas metas em apenas dois anos”, ressaltou. 

O prefeito afirmou que a Administração Municipal tem dado prioridade à educação em Atibaia. “Investir em educação vem sendo uma diretriz adotada pelo governo. Trata-se de uma estratégia de transformação de vida da população que tem se mostrado eficaz, afinal a educação do município está entre as 20 melhores do Brasil, sendo considerada modelo para cidades não só do Estado, mas de todo o país”, salientou. “O cenário é positivo e muito promissor, por isso continuaremos trabalhando para proporcionar ainda mais qualidade e alcançar estatísticas ainda melhores”, concluiu.