Atibaia registra metas já atendidas em apenas dois anos de Plano Municipal de Educação

Documento elaborado por Prefeitura e Conselho Municipal de Educação prevê 20 metas para o município e tem vigência até 2025; Avaliação bianual foi apresentada à população em março

Por Maria Clara 22/04/2018 - 22:58 hs

Nesta quinta-feira (19) o prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, e o vice-prefeito Emil Ono estiveram na sede da Secretaria de Educação, em reunião com a secretária Márcia Bernardes e os funcionários da Pasta. Durante o encontro, eles visitaram todos os setores da secretaria, conversaram com os profissionais e discutiram ações, demandas e próximas obras, como reformas em escolas municipais, construção do Centro Integrado de Educação Municipal - CIEM 2 e das novas creches do Alvinópolis e do Tanque. Outro assunto abordado foi o Plano Municipal de Educação (PME) elaborado pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal de Educação e que teve sua avaliação bianual apresentada à população no final de março. 

O Plano Municipal de Educação (PME), implantado pela Lei nº 4.381/15, estipula metas a serem cumpridas no ensino municipal em um prazo de 10 anos, de 2015 a 2025 (período do atual PME de Atibaia). Com o término do primeiro biênio do plano em novembro de 2017, a Prefeitura realizou no último mês, em atendimento à legislação, a primeira avaliação das 20 metas propostas, e constatou resultados positivos já alcançados nos primeiros dois anos dos dez estabelecidos. 

Entre as metas já atingidas está a “Meta 1: universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliação à oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PME”. Segundo a Secretaria de Educação, em relação ao atendimento às crianças de 4 a 5 anos, todos que buscam a rede pública hoje são atendidos. Já em relação ao atendimento de 0 a 3 anos houve uma ampliação significativa no número de unidades escolares e, atualmente, o atendimento é de 70% da demanda. Vale lembrar que essa demanda é organizada por meio do Sistema Central de Vagas e se refere ao período integral. 

Outra meta já alcançada é a “Meta 2: universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME”. De acordo com a Secretaria de Educação, na rede municipal, que atende alunos de 6 a 10 anos, há um acompanhamento, além de ações sistemáticas, para adequação da idade conforme a série, o que permitiu atingir as metas propostas. Em relação à esfera estadual, que atende alunos de 11 a 14 anos, o índice alcançado foi de 96,24%, portanto a meta foi atingida. 

Também já foi cumprida a “Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PME, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%”. O atendimento no ensino médio é realizado pela rede estadual e todos os alunos que procuram uma escola na cidade são atendidos, portanto considera-se o atendimento universalizado. 

A “Meta 17: valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PME” é outra que já foi atingida. No município, tanto na rede municipal quanto na estadual, o salário-base do professor está em conformidade com o piso nacional. Na rede municipal o professor recebe de acordo com sua jornada de trabalho semanal e o rendimento mensal está equiparado com os demais profissionais de escolaridade equivalente, portanto é possível considerar a meta como garantida. 

A secretária Márcia Bernardes lembrou que os resultados positivos obtidos são fruto dos investimentos em educação realizados pela Prefeitura ao longo dos últimos anos. “Atibaia obteve destaque no IOEB - Índice de Oportunidades da Educação Brasileira e alcançou a nota 7.0 no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, uma nota projetada pelo Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais para 2021. A cidade registrou a inauguração de 13 novas creches e do CIEM, reforma de dezenas de escolas, aplicação de recursos para implantação do período integral em diversas unidades, entre outras inúmeras ações. Tudo isso contribuiu para o cumprimento dessas metas em apenas dois anos”, ressaltou. 

O prefeito afirmou que a Administração Municipal tem dado prioridade à educação em Atibaia. “Investir em educação vem sendo uma diretriz adotada pelo governo. Trata-se de uma estratégia de transformação de vida da população que tem se mostrado eficaz, afinal a educação do município está entre as 20 melhores do Brasil, sendo considerada modelo para cidades não só do Estado, mas de todo o país”, salientou. “O cenário é positivo e muito promissor, por isso continuaremos trabalhando para proporcionar ainda mais qualidade e alcançar estatísticas ainda melhores”, concluiu.