Atibaia em situação de emergência

Atibaia em situação de emergência

Prefeitura de Atibaia decretou situação de emergência em virtude da paralisação de caminhoneiros. Serviços públicos continuam funcionando normalmente, com exceção das aulas da rede municipal e da coleta de lixo, suspensos entre segunda (28) e quarta-feira (30)

Por Maria Clara 25/05/2018 - 19:31 hs

O prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, decretou Situação de Emergência no município a partir desta sexta-feira (25) em virtude dos reflexos da paralisação dos caminhoneiros em todo o território nacional. A medida autoriza, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, que a Prefeitura faça compras sem licitação, requisite ou apreenda bens privados, como por exemplo o combustível que esteja estocado em um posto. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário. 

Dentre as medidas a serem adotadas estão: suspensão de serviços administrativos não essenciais com vistas à economia de combustível; suspensão dos prazos dos processos administrativos, incluindo e não se limitando aos processos licitatórios em trâmite junto à Secretaria de Administração. 

No decreto, também fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria de Governo nas ações de planejamento e resposta a medidas necessárias à manutenção de serviços essenciais.

Serviços
Embora decretada a situação de emergência, vários serviços públicos estão funcionando normalmente e com previsão de normalidade durante o final de semana. 

Como o decreto autoriza a suspensão das aulas e rotinas escolares, a Secretaria de Educação já suspendeu as aulas de segunda (28) a quarta-feira (30) da rede municipal. 

O serviço de coleta de lixo também ficará suspenso entre segunda (28) e quarta-feira (30). 

Na área da Segurança Pública, a frota da Guarda Civil Municipal (GCM) está nas ruas e atuando dentro da normalidade, inclusive com o efetivo reforçado. 

Na Saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e as ambulâncias ligadas à estrutura municipal operam sem alterações. O Sistema de Ônibus Urbano - SOU Atibaia continua operando normalmente. 

A Administração Municipal seguirá monitorando os recursos disponíveis para os serviços públicos e emitirá novos boletins informativos em seus canais oficiais: atibaia.sp.gov.br; facebook.com/atibaia; instagram.com/prefeituradeatibaia