Prefeito sancionou legislação que ameniza questão das enchentes em Atibaia

Criação do Fundo e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, além de outras quatro leis, foram assinadas

Por Maria Clara 24/06/2018 - 10:05 hs

    Agradecendo à Câmara Municipal e afirmando ser um dos passos mais relevantes e importantes para combater, efetivamente, a questão das enchentes em Atibaia. Assim, o prefeito Saulo Pedroso de Souza descreveu, em ato de sanção de diversas leis, realizado na última terça-feira (19), um dos projetos do Executivo aprovado pela casa legislativa da cidade.
    Trata-se da lei 4.597, de 19 de junho de 2018, que cria o Fundo e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e a alienação de duas áreas da Prefeitura cuja arrecadação será revertida ao Fundo: imóvel de
2.020,90 m2, no valor de R$ 1.762.168,26, na rua José Benedito Trofino, Jardim Alvinópolis; e imóvel de 1.590 m2, no valor de R$ 2.525.544,72, na avenida Horácio Netto, Centro.
    Também foram assinadas, pelo chefe do executivo, leis que tornam possível a concessão, por 10 anos, de imóvel com área de 181,51 m2, no Parque das Águas, ao Clube da Terceira Idade de Atibaia; alienação do imóvel atualmente ocupado pelo campo do Alvinópolis (estádio Salvador
Russani) à empresa que construirá os novos estádio e rodoviária no bairro Estoril; e alienação de área de 975,75 m2, na confluência das ruas João Pires e Pedro Tacco, para custear as obras do Complexo Santa Clara, no campo do Santa Clara, em Caetetuba.
    O prefeito de Atibaia afirmou, que mesmo após gestões junto ao Governo do Estado para realização de grandes obras contra enchentes na cidade, nenhuma verba foi liberada para o município. “Independentemente do que nosso governo já vem realizando, aguardamos até esse momento alguma sinalização do Estado em relação às solicitações de liberação de recursos para grandes obras e desassoreamento do Rio Atibaia com o objetivo de amenizar alagamentos e enchentes e alguns pontos da cidade.
    Infelizmente não obtivemos retorno e, por isso, nossa alternativa, num esforço de organização e gestão, foi a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, combatendo efetivamente a questão dos alagamentos”, disse.
    Participaram do Ato de Sanção de Leis, parte do calendário comemorativo aos 353 anos de Atibaia, além do prefeito, o vice-prefeito, Emil Ono; a presidente da Câmara Municipal, Roberta Barsotti; o chefe de gabinete, Adauto Oliveira; os vereadores, Fabiano de Lima; Ademilson Militão; José Carlos Machado; Sebastião Batista; Reginaldo Ramos; Júlio Mendes; Marcos Oliveira; e Michel Carneiro. A vice-presidente do Clube da Terceira Idade, Maria da Glória de Medeiros Maciel, também participou da cerimônia. Ainda prestigiaram o evento diversos secretários municipais, coordenadores, imprensa e público em geral.
    “A legislação é o compromisso para que, no futuro próximo, possamos entregar importantes equipamentos para a cidade. Com coragem, ousadia e parceria com a Câmara e com a sociedade, nosso Governo vem trabalhando para um futuro melhor para todos”, finalizou o prefeito Saulo Pedroso.