Atibaia recebeu avaliação positiva no Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq

Município registrou apuração consistente, gestão estável e se destacou entre as cidades de mesmo porte e da região

Por Maria Clara 12/10/2018 - 20:14 hs

Nesta sexta-feira, 12 de outubro, é celebrado o Dia das Crianças e Atibaia tem um motivo a mais para comemorar. O município foi avaliado positivamente pela Fundação Abrinq em um relatório do Programa Prefeito Amigo da Criança, referente à gestão 2017-2020, com base em dados fornecidos pelo Executivo via Mapa de Políticas Sociais 2017 e Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA 2017 (ano referência 2016). Por decisão do prefeito Saulo Pedroso de Souza, Atibaia ingressou no Programa em 2017 e até 2020 deve atender uma série de exigências para garantir a titulação, como o desenvolvimento de diversas ações e a aplicação de determinado volume de investimentos em políticas públicas para crianças e adolescentes.

Entre os quesitos de monitoramento e avaliação do Programa está a apuração do OCA, processo metodológico que consiste na seleção e agrupamento das despesas municipais associadas a ações que beneficiam direta e indiretamente crianças e adolescentes. Segundo a Abrinq, a apuração do OCA 2017 (ano base 2016) de Atibaia foi considerada consistente.

Do total de 2.348 municípios participantes do Prefeito Amigo da Criança, 766 realizaram a apuração do OCA, sendo 578 com dados consistentes para apuração. A região Sudeste apresentou 214 OCA consistentes, o que representa 37,02% do total. Na avaliação da Abrinq, Atibaia é classificada como cidade de porte 5 - por ter entre 100.001 e 500.000 habitantes - e nesta faixa apenas 97 municípios foram considerados consistentes, o que representa 16,78% do total.

Outro aspecto positivo de Atibaia no relatório da Abrinq se refere ao grau de execução dos recursos do OCA em relação à previsão inicial (calculado pela proporção entre o orçamento liquidado e o inicial), apontando o grau de estabilidade da gestão dos recursos para a criança e o adolescente no município.

De acordo com a avaliação da Abrinq, uma gestão estável registra de 83,33% a 100% de execução; a sob risco, de 75% a 83,3%; a inadequada, menos que 75%; a estável com tensão no planejamento, entre 100% a 108,3%; e a não planejada, mais de 108,3%. Atibaia apresentou um OCA liquidado que representa 89,92% do valor orçado, portanto teve sua gestão classificada como estável.

Com base na avaliação da Abrinq, Atibaia tem o perfil ideal da gestão dos gastos do OCA, garantindo que o planejamento de financiamento de todas as ações em prol da infância e adolescência no município seja quase ou totalmente liquidado. Para a Abrinq, esse tipo de gestão pode indicar que as ações e políticas planejadas foram devidamente executadas durante o ciclo orçamentário avaliado.

Atibaia também se destacou no cálculo do OCA per capita dos municípios (obtido do total do investimento realizado em políticas para crianças e adolescentes dividido pela população de 0 a 18 anos de idade), um índice que apresenta o custo dessas políticas por ano e por criança/adolescente da cidade. Neste quesito, Atibaia registrou um OCA total liquidado per capita de R$ 3.982,29, acima da média R$ 3.430,33 dos municípios do mesmo porte e ainda da região, com R$ 3.842,07.

“Essa avaliação positiva no relatório da Abrinq mostra que estamos no caminho certo no trabalho em defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Atibaia. Temos investido na implementação de inúmeras políticas públicas voltadas à população infanto-juvenil, buscando sempre melhorias na qualidade de vida para todos. Um compromisso que assumimos junto ao Programa Prefeito Amigo da Criança e perante toda a cidade”, ressaltou o prefeito da Estância de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza.