27-6-2009

CADÊ A BANDEIRA?
No dia 24, personalidades políticas, tanto do Executivo, quanto do Legislativo e do Judiciário se fizeram presentes para o desfile comemorativo pelos 344 anos de Atibaia. Inúmeras bandeiras enfeitavam a Avenida da Saudade em uma bonita festa de cores, com todos os pavilhões representativos de entidades, escolas e partidos políticos. Mas, como sempre tem um mas para estragar a festa, notou-se a falta da bandeira do PV, mostrando ao prefeito Denig - que não gostou da coisa - que tem gente trabalhando contra. Ou pior. Está recebendo mas não está trabalhando como deveria.

ERRO CRASSO (1)
Tem gente fazendo o prefeito assinar coisas erradas e que quando a coisa estourar vão tirar a bunda da seringa. É o caso da Lei Complementar nº 594, de 18 de junho de 2.009, devidamente aprovada pela Câmara Municipal, e que dispõe sobre o Termo de Acordo Coletivo de Trabalho, celebrado entre a Prefeitura e o Sindicado dos Servidores Municipais.

ERRO CRASSO (2)
Embora o sempre meticuloso vereador José Paulo Teixeira tenha chamado a atenção para um erro crasso, a lei foi aprovada e sancionado pelo prefeito.

ERRO CRASSO (3)
O erro crasso está no artigo 54 que diz: “A Prefeitura continuará a proceder ao desconto anual do imposto sindical devido por todos os servidores da categoria a que se refere o artigo 582, da CLT, repassando-o em seguida ao SISMA”.

ERRO CRASSO (4)
O artigo 54 aprovado e sancionado, contraria o disposto nos artigos 588 e 589 da Consolidação das Leis do Trabalho. Maiores detalhes na página 3, em matéria intitulada “Prefeito sanciona lei que contraria legislação federal”, de lavra de João Ataliba.

CALÇADÃO
O sempre curioso vereador Emil Ono (PTB), na sessão e Câmara de segunda, requereu ao prefeito informações a respeito do Calçadão. Emil quer saber o custo total das duas reformas do Calçadão, nos anos 2.008 e 2.009.

ALVARÁ
Na mesma sessão, Emil Ono pediu cópia do alvará de funcionamento do comércio localizado na Rua Sebastião César, nº 118 - no Parque dos Coqueiros. Também requereu cópia da documentação da AMPAI - Associação de Moradores do Parque do Arco-Íris, como o estatuto, atas das assembléias, documentos que comprovem a criação da associação e autorização de instalação da portaria.

MÁQUINAS PESADAS
Na sessão de segunda última, o vereador Toninho da COAP (PMDB) mostrou-se curioso a respeito das máquinas pesadas da Prefeitura e requereu as seguintes informações: 1 - Quantas máquinas de esteira, retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões basculantes possui a Prefeitura? 2 - Quais as máquinas utilizadas para a recuperação e manutenção das estradas? 3 - Quantas máquinas estão funcionando e quantas estão paralisadas e qual o motivo?

SANTA CLARA
Toninho da COAP também requereu informações a respeito do Campo Santa Clara, querendo saber se há projeto para melhoria do local e a quem pertence.

RADAR
A vereadora Profa. Gina (PDT) - que no desfile do dia 24 marcou presença a bordo de elegantíssimos óculos escuros - requereu ao prefeito informações a respeito dos radares fotográficos. A vereadora quer saber se no caso de passarem um carro e uma moto simultaneamente pelo radar fotográfico, sendo que o carro está no limite de velocidade permitido e a moto ultrapassando o limite, há a possibilidade de os dois ou apenas o veículo que estava dentro do limite ser multado. Segundo a vereadora, ela recebeu reclamação de munícipe neste sentido, razão pela qual requereu aferição dos radares com testes que simulem esta possibilidade, incluindo a efetiva avaliação de existência de possíveis “pontos cegos”.

BONS DE VOTOS
A eleição de domingo último para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Atibaia teve gratas surpresas. A primeira foi a grande votação de Júlio César Mendes (foto) - filho do vereador Oswaldo Mendes Sobrinho - que demonstrou ser bom de voto como o pai. Júlio obteve 539 votos, de um total de 10.843 votos válidos, ficando em segundo lugar. A outra surpresa foi a votação de Benê, que atende também como Benedita Maria Borghi Nishiguti, que obteve 444 votos, ficando em quarto lugar e também sendo eleita para o Conselho Tutelar.

UNIFORME
O vereador Prof. Wanderley (PDT), na sessão de Câmara da segunda última, apresentou requerimento, em caráter de urgência ao prefeito, para implantação de uniforme escolar único (padrão) na rede municipal, justificando que muitas famílias mudam de bairro, fato que causa a mudança dos alunos da escola, com a conseqüente mudança do uniforme escolar.

BISTURI
Ao que parece, o prefeito Denig resolveu usar o bisturi e deverá começar a extirpar os casos de nepotismo na administração municipal. Se a extirpação for radical, muitos “betodependentes” irão às lágrimas pois irão perder suas boquinhas, para alegria geral.

PASSE ESCOLAR
O vereador Saulo do Gás (PP), na sessão de segunda-feira, apresentou um requerimento e duas indicações. O requerimento é para que o prefeito avalie a possibilidade de implantar o passe escolar para os alunos de Educação de Jovens e Adultos da rede municipal, principalmente na zona rural, em especial nos bairros da Cachoeira e Boa Vista. Em relação às indicações, o vereador Saulo do Gás indicou ao prefeito para que intervenha no setor competente, no sentido de melhorias na Rua Tranquilo Luis Rosa, no Jardim Maristela I e na Rua João Galante, no Guaxinduva.

BOLO DE FUBÁ
Muitos dos que leram os rasgados elogios à torta de ricota de lavra das santas mãos da vereadora Profa. Gina, entraram em contato com o Caldeirão para relatar que o bolo de fubá da vereadora e um manjar dos deuses, coisa impossível de ser descrita. Para aquilatar a realidade gastronômica do assunto, os meigos capetinhas aguardam convite para saborearem - ao mesmo tempo - torta de ricota e bolo de fubá e após, será dado o veredicto.

REVOGAÇÃO E OUTORGA
Na sessão de segunda última, o vereador José Paulo Teixeira (PSL) apresentou dois Projetos de Lei. O primeiro para revogar o título de Utilidade Pública da entidade denominada Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos de Atibaia (LIESBA), tendo em vista que a entidade não está em funcionamento. O segundo Projeto de Lei é para declarar de Utilidade Pública a entidade União das Escolas de Samba de Atibaia (UESA), tendo em vista que a entidade está legalmente constituída e que atualmente representa as escolas de samba de Atibaia em conjunto com a Prefeitura.

R$ 135.000,00
Ainda na mesma sessão, o vereador José Paulo Teixeira apresentou requerimento ao Executivo, para obter informações referentes à abertura do crédito de R$ 135.000,00 destinado à aquisição de imóvel, segundo Decreto nº 5.922, de 17 de junho de 2.009. José Paulo quer saber a localização do imóvel e qual a sua destinação ou projeto para a referida área, tendo em vista que com a abertura do crédito acima mencionado gerou a anulação de dotação orçamentária referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

BRONCA DO LEITOR
Moradores do Jardim do Lago estão alucinados e querem saber do prefeito quando foi concedido alvará do bar (Boteco) aberto na Avenida Barretos, pois segundo eles, em frente ao bar, os carros estacionam nos dois lados, fato que dificulta o trânsito no local. Dizem os moradores que o bar abre todos os dias e às noites, as mesas são colocadas na calçada impossibilitando a passagem de pedestres. E querem saber mais. Como está a situação do prédio da Alameda Itu?

MORADORES DE RUA
Na última sessão de Câmara, o vereador Baixinho Barbeiro (PP) foi o rei das indicações, apresentando um total de cinco. 1 - Que se solicite à Polícia Ambiental para que proceda a retirada de moradores de rua que estão instalados às margens do Rio Atibaia, no bairro da Ponte, onde segundo informações, já existem três novos barracos. 2 - Reparação no asfalto da via de acesso aos condomínios Shambala I e II - pois o asfalto está cedendo e inexiste tampa de boca de lobo, que poderá ocasionar acidente com alunos da Escola Municipal Paulo Freire. 3 - Colocação de redutor de velocidade na via de acesso aos condomínios Shambala I e II, próximo à rotatória. 4 - Colocação de guarnição sobre a ponte do Rio Atibaia, na via de acesso aos condomínios Shambala I e II, pois a parte superior foi destruída e a parte inferior da guarnição não é suficiente para a proteção de pedestres e principalmente das crianças que vão a pé até a escola. 5 - Que se disponibilize aparelhos de ginástica para a Praça da Estação Maracanã, em frente à EMEI, na Jerônimo de Camargo, no Maracanã.

SEM AUMENTO
Confirmado o alertado no Caldeirão da semana passada no sentido de que o “aumentinho” para os agentes políticos dificilmente seria aprovado. Na quinta-feira, dia 25, na sessão extraordinária, o líder do prefeito, vereador Ubiratan (PV) foi aconselhado pelos seus pares a retirar o Projeto de Lei nº 053/09, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, pois não seria aprovado pelos vereadores. O vereador Ubiratan entendeu o recado e retirou da pauta o projeto de lei.

MAQUIAVEL
A alma de Maquiavel deu um pulinho no Caldeirão e deixou o seguinte recado: “Aniquile (politicamente, é claro!) a linhagem do antigo administrador”.