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6-2-2010
NERVOS
Tem gente que anda com os nervos à flor da pele. Capetinha que adora analisar as pessoas e que sabe de quase tudo que acontece, atribui o nervosismo de certo alguém, a uma certa frase, pinçada de um Acórdão do Tribunal de Justiça. Segundo o capetinha a frase é a seguinte: “A suspensão dos direitos políticos também foi bem imposta, máxime diante da gravidade dos fatos, a denotarem a manifesta e continuada ilegalidade, em detrimento aos vários princípios constitucionais, mormente o da impessoalidade”.
HERANÇA MALDITA (1)
O prefeito Denig recebeu uma herança maldita, tanto que foi levado de roldão em um processo do ex-prefeito Beto Trícoli. Explicando: em processo que tramita na 1ª Vara Criminal de Atibaia - Proc. nº 134/2009, houve o seguinte despacho: “Vistos. O feito foi iniciado para apuração de crimes ambientais cometidos pelo então Prefeito Municipal. Findo seu mandado, e cessado o foro por prerrogativas de função o E. Tribunal de Justiça determinou o envio dos autos ao primeiro grau de jurisdição, havendo distribuição a este juízo. Na continuidade das investigações, aportou aos autos vistoria técnica da CETESB (fls. 455/465), da qual extrai-se que, em tese, atual administração e atual prefeito estão a perpetrar crimes ambientais. Desse modo, entendendo não ser mais este juízo competente para conhecer os fatos, em razão do foro por prerrogativa de função do atual prefeito, determino, sub censura do E. Tribunal de Justiça, a remessa dos autos a essa E. Corte”.
HERANÇA MALDITA (2)
O processo acima referido foi desencadeado a partir de matéria de Luiz Valente, com o título de “Suicídio Ambiental”, e publicada em 22 de julho de 2.006, no jornal Atibaia Hoje. Com base na matéria, o Centro Nacional de Denúncia protocolou representação no Ministério Público.
HERANÇA MALDITA (3)
Talvez fosse a hora de o prefeito Denig rever a atuação de seus assessores herdados da administração anterior, que salvo melhor juízo, mal orientaram o ex-prefeito, tanto que ele responde a inúmeros processos. “Vassoura nova varre bem”, mencionou capetinha.
DIPLOMA
Seria bom que o ex-prefeito Beto Trícoli fizesse um curso de Direito e se tornasse advogado, pelo menos por medida de economia. Nesta semana, mais um bucha para o ex-prefeito: A entidade civil denominada “Centro Nacional de Denúncia” noticiou através de representação, que a Prefeitura de Atibaia, na gestão do ex-prefeito José Roberto Trícoli, celebrou contrato em 17 de março de 2.007 com a empresa SOEMG - Terraplanagem, Pavimentação e Construção Ltda., para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto no bairro Estoril e o valor do contrato foi de R$ 1.656.628,35. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado, mediante decisão proferida no processo nº 002393/003/07, julgou irregular a referida contratação. O processo estava no Tribunal de Justiça, através de representação criminal nº 990.09.306387-5, mas quando Beto Trícoli deixou a cargo de prefeito, perdendo o foro privilegiado, os autos retornaram à Atibaia e estão na 2ª Vara Criminal - Processo nº 1283/08, sendo então instaurado inquérito policial para cabal apuração do fato, que pode caracterizar, em tese, crime definido na Lei de Licitações, sendo prestado depoimento do representante do Centro Nacional de Denúncia, bem como expedido ofício à Prefeitura solicitando cópias do processo licitatório acima mencionado.
RADARES
Os radares estáticos (que ficam em um tripé) serão o alvo principal da próxima sessão de Câmara, pois ninguém agüenta mais. Nem a população e muito menos os vereadores, que estão sofrendo enorme desgaste.
MAQUIAVEL
A alma de Maquiavel deu chegadinha no Caldeirão e deixou o seguinte recado: “A vida não consiste em ter boas cartas na mão e sim em jogar bem com as cartas que se tem”.
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