Prefeitura de Atibaia promove audiência pública para discussão de novo loteamento no Rio Abaixo

A Prefeitura da Estância de Atibaia realizará uma audiência pública para exposição e discussão de projeto de implantação de loteamento no bairro do Rio Abaixo, em área localizada na Estrada dos Pires. O encontro será realizado hoje, terça-feira (12), no auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro), a partir das 18h.

A audiência pública foi solicitada pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e será promovida pela Coordenadoria Especial de Ouvidoria, nos termos do Decreto nº 5.525/2008, bem como suas alterações.

O objetivo é dar oportunidade aos empreendedores para apresentação do projeto; demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a um assunto de interesse público.

A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. Os critérios a serem utilizados na audiência pública obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017.