Quarta, 24 Abr 2024

Atendimento da Secretaria de Planejamento e Finanças passa a funcionar em novo endereço a partir de terça-feira (1º)

A Secretaria de Planejamento e Finanças informa que os atendimentos presenciais realizados no prédio do Paço Municipal, na Avenida da Saudade, passarão a funcionar em novo endereço a partir da próxima terça-feira (1º). Em razão da mudança, os serviços serão suspensos nesta sexta-feira, dia 28, e na segunda-feira, 31 de julho.

A medida afeta as divisões de Relacionamento com o Contribuinte; Dívida Ativa; Protocolo Geral; Cadastro Técnico e Planta Genérica de Valores; Cadastro Fiscal Imobiliário; Controle de Receitas de Contribuição de Melhorias; Controle de Receitas Imobiliárias; e Controle de Receitas Mobiliárias, que continuam a atender no Centro, mas na Rua Castro Fafe, nº 333 – 2º andar – Bloco B.

Os serviços voltarão a funcionar normalmente a partir do dia 1º de agosto e o horário de atendimento permanecerá o mesmo: das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira. Vale ressaltar que a maioria dos serviços também está disponível de forma on-line pela plataforma 1Doc: atibaia.1doc.com.br/atendimento .

A mudança de prédio acontece em virtude da reforma do Paço Municipal, que será iniciada pela Secretaria de Obras Públicas em breve.

Confira a lista das divisões que estão de mudança e os principais serviços oferecidos:

Divisão de Relacionamento com o Contribuinte

– requerimentos de isenção, imunidade e não incidência

– compensações e restituições

– informações de IPTU e Tributos Mobiliários

– guias referentes à análise de projetos

Dívida Ativa

– parcelamento de débitos

– levantamento de débitos

– emissão de guias para pagamento à vista de exercícios anteriores, de IPTU, Tributos Mobiliárias e outros

– cálculos de parcelamentos atrasados

Divisão de Cadastro Técnico e Planta Genérica de Valores

– verificação de plantas

– informações de valores da Planta Genérica

– informações de isenção por exploração de área

– certidões de logradouros e confrontantes

Divisão de Cadastro Fiscal Imobiliário

– informações sobre cadastro imobiliário

– informações sobre alterações/atualizações no cadastro imobiliário

Divisão de Controle de Receitas de Contribuição de Melhorias

– informações sobre pavimentação asfáltica

Divisão de Controle de Receitas Imobiliárias

– informações sobre lançamentos de IPTU

– informações sobre isenções de IPTU e vistorias

Divisão de Controle de Receitas Mobiliárias

– informações sobre lançamentos de tributos mobiliários

– informações sobre o cadastro mobiliário

– informações sobre isenção dos tributos mobiliários

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