Domingo, 16 Jun 2024

Ministério Público quer que pais paguem indenização após filha postar vídeo insinuando ataque a escola

A Promotoria de Justiça de Itapeva quer que os pais de uma adolescente de 13 anos que publicou na internet vídeo anunciado um ataque para o dia 20 de abril paguem R$ 50 mil a título de indenização por dano moral coletivo. O pedido feito ao Judiciário está em ação ajuizada na segunda-feira (17/4).

No material postado no TikTok, a jovem aparece guardando diversas facas na mochila, com uma legenda que indica a proximidade da data escolhida para o suposto ato.

Para o promotor Fabrício Pereira de Oliveira, ainda que o ato seja uma ação impensada de uma adolescente, o livre acesso a aparelho celular e a simples possibilidade de seu uso indiscriminado, sem qualquer supervisão ou orientação de um adulto, apenas reforça a responsabilidade civil dos genitores pela conduta da filha. Oliveira ressalta ainda o fato de o vídeo ter sido publicado em momento marcado por ameaças e ataques envolvendo a comunidade escolar em Itapeva, contribuindo para o aumento da situação de pânico coletivo na cidade.

Na última terça-feira, o Judiciário determinou que os pais da jovem devem fiscalizar os atos da adolescente, sobretudo os praticados via redes sociais, sob pena de R$ 1.000,00 por ato com potencialidade para causar preocupação na comunidade local, especialmente no que tange aos ataques e ameaças de ataques a escolas.

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