Sexta, 26 Abr 2024

Conselho Tutelar de Atibaia passa a atender em novo endereço

O Conselho Tutelar de Atibaia, encarregado por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, está de casa nova! O órgão passará a atender em novo endereço: Rua Adolfo André, 2.007 - Bairro Vila Rica, que conta com uma estrutura mais ampla, podendo atender melhor a todos. Devido à mudança, os atendimentos presenciais estão suspensos até a hoje, sexta-feira (24).

Durante o processo de transição para o novo endereço, é necessário contato exclusivo pelo telefone (11) 97205-8656, apenas por chamadas, sem contato via WhatsApp. Considerando que o órgão está sem telefone fixo e sem acesso à internet por período indeterminado, não será possível o envio e recebimento de e-mails, nem o acesso à Plataforma 1Doc, devendo ser utilizado exclusivamente o protocolo físico de documentos, a partir do dia 27 de dezembro, na nova sede, até que o acesso esteja normalizado.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH, o conselheiro tutelar é responsável por um grande desafio: ajudar no enfrentamento à negligência, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e colegiado, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, composto de cinco membros titulares e respectivos suplentes, escolhidos pela comunidade local, com mandato de quatro anos, permitida uma reeleição para igual período.

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