Pelo terceiro ano consecutivo, Atibaia tem gestão pública classificada como muito efetiva pelo tribunal de contas

Por tratar com seriedade o planejamento e a gestão municipal, mais uma vez os resultados do trabalho da Prefeitura de Atibaia estão em destaque. Pelo terceiro ano consecutivo, o município se mantém como gestão pública muito efetiva (B+) no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Além disso, das 90 cidades da região administrativa de Campinas, Atibaia ficou entre os oito melhores, junto com Araras, Socorro, Morungaba, Vinhedo, Louveira, Indaiatuba e Várzea Paulista. 

De acordo com o levantamento, que foi lançado neste mês com base em informações de 2016, nenhum dos 644 municípios do Estado atingiu a classificação A (altamente efetiva), mas Atibaia foi um dos poucos municípios a ficar com a classificação B+ (muito efetiva), melhorando seu desempenho em relação a 2015 em duas importantes áreas e se mantendo com ótimos resultados em outras três. 

A área que teve excelência no indicador foi Educação, saindo de muito efetiva (B+), em 2015, para altamente efetiva (A), em 2016. Foram avaliados quesitos específicos à Educação Infantil e Ensino Fundamental, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar, como: avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniformes escolares. 

Outra área que se destacou foi saúde, que passou de efetiva (B) para muito efetiva (B+). O índice mede o resultado das ações neste tema com ênfase em Atenção Básica, Equipe de Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, diabetes melittus, hipertensão e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população. 

Já as áreas de gestão fiscal (análise da execução financeira e orçamentária, transparência da administração municipal e obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal) e cidade (planejamento municipal na proteção dos cidadãos) se mantiveram com resultado de muito efetiva (B+). A área de Governança de Tecnologia da Informação, que mede o conhecimento e o uso do recurso em favor da sociedade, se manteve em efetiva (B). 

O  índice
Lançado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), avalia todos os municípios (com exceção de São Paulo, que é fiscalizado pelo Tribunal de Contas Municipal) em sete áreas públicas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidade (proteção aos cidadãos) e governança de tecnologia da informação. 

Nesse levantamento, a gestão pública dos municípios é classificada em faixas de resultado: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C). O objetivo do instrumento é contribuir para que a gestão dos municípios do Estado de São Paulo seja mais efetiva, fomentando as cidades a seguir um planejamento para melhorarem.