Redução de Despesas e Home Office: A Nova Realidade da Prefeitura de Atibaia

Atibaia, 18 de Setembro de 2024- A Prefeitura da Estância de Atibaia anunciou, no dia 17 de setembro de 2024, a implementação do regime de teletrabalho para servidores municipais através do Decreto n.º 11.078. A medida, que entra em vigor em 23 de setembro, é uma resposta a um cenário de crise financeira que levou a administração a adotar uma série de cortes de despesas, conforme um decreto anterior publicado em 16 de setembro, confira o decreto clicando aqui.

Contexto Financeiro
A necessidade de contenção de gastos se tornou evidente quando a administração cancelou férias programadas de servidores e desligou estagiários de forma repentina. Essas decisões, tomadas em meio a uma queda na arrecadação, geraram descontentamento entre os funcionários públicos. Muitos questionam a viabilidade dessas medidas frente à manutenção de cargos comissionados, como a recente nomeação do diretor do Departamento de Solidariedade, que tem um salário de R$ 7.474,90.

A medida abrupta levanta a questão: como ficam os servidores que tinham viagens programadas? Como ficam os servidores que contavam com o adicional de férias para pagar algum compromisso financeiro? Por que a Secretaria de Recursos Humanos não está conseguindo cumprir a programação de férias? Irá faltar recurso para honrar a folha de pagamento? Haverá o pagamento do 13º salário? Essas são algumas dúvidas que pairam na cabeça dos servidores públicos municipais que nunca vivenciaram tal situação.

Home Office como Solução
O novo decreto sobre teletrabalho, conhecido como home office, surge como uma tentativa de reestruturar a rotina dos servidores, permitindo que cumpram suas atividades remotamente. Essa medida é vista como uma alternativa para reduzir custos operacionais, uma vez que o trabalho remoto pode diminuir despesas com água, luz, internet, telefone e outros materiais básicos.

Entre os principais pontos do Decreto n.º 11.078, destaca-se a obrigatoriedade de que a adesão ao teletrabalho não aumente as despesas da administração pública. A formalização do regime depende de um acordo mútuo entre o servidor e a administração, trazendo uma certa flexibilidade para ambos os lados.

Desafios e Incertezas
Entretanto, a implementação do teletrabalho não é isenta de desafios. A possibilidade de trabalho remoto pode ser vista como um alívio, mas a insatisfação com o cancelamento das férias e os desligamentos de estagiários levanta questões sobre a saúde financeira da Prefeitura de Atibaia, até então conhecida como uma boa pagadora. Os servidores temem por possíveis novas determinações, especialmente em um momento de incerteza financeira.
Além disso, a contraditória decisão de nomear um diretor em um contexto de contenção de gastos gera desconfiança sobre as prioridades da administração. Os servidores exigem clareza sobre como essas medidas se alinham visando uma gestão mais austera.