Segunda, 29 Abr 2024

Região avança para Fase Amarela e Atibaia altera decreto

Nesta sexta-feira (7) o Governo do Estado anunciou o avanço da Divisão Regional de Saúde de Campinas, da qual Atibaia faz parte, para a Fase Amarela do Plano São Paulo. Com esta modificação para a fase menos restritiva do plano de flexibilização estadual, a Prefeitura da Estância de Atibaia publicou nesta sexta-feira, o decreto de nº 9.274, que amplia o atendimento em bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, lojas de conveniências, cafés e similares para de segunda a quinta-feira, em horário reduzido de 6 horas ininterruptas e de sexta a domingo, todos os dias até as 22h e com 40% da capacidade local.

Outra atividade liberada nesta sexta-feira foi a de estabelecimentos aquáticos e academias com piscina, sendo observadas as medidas de natureza sanitárias determinadas pela Secretaria de Saúde para combater a COVID-19. A administração municipal autorizou que os estabelecimentos comerciais voltem a funcionar todos os dias, mas com horários ampliados e diferentes para cada segmento, a fim de evitar aglomerações. Além de do funcionamento escalonado e da ampliação do horário, os estabelecimentos devem respeitar o determinado pelos protocolos sanitários específicos de cada atividade, sendo obrigatórios o uso de máscara, a disponibilização de álcool em gel, a limitação da capacidade, entre outras determinações.

O decreto de nº 9.274 mantém as medidas de Microempresas Individuais – MEIs, Empresas de Pequeno Porte – EPPs e Microempresas que podem funcionar das 7h às 17h e as grandes lojas de departamento têm permissão de funcionamento das 10h às 20h. O setor de serviços pode atender das 9h às 18h, com exceção de salão de beleza, barbearias e similares, que podem funcionar apenas de quarta a sábado.

Lembrando que para aderir ao protocolo de flexibilização e reabrir com 40% da capacidade, os bares e restaurantes devem assinar termo de responsabilidade no qual se comprometem a cumprir todos os protocolos exigidos para garantir a saúde e segurança de clientes e colaboradores.

Quanto às academias de ginástica e estabelecimentos aquáticos podem funcionar com todos os protocolos de saúde já definidos, e as atividades em quadras desportivas de gramado sintético e quadras de tênis podem ser realizadas, exceto as instaladas em clubes multidisciplinares e afins. Atividades religiosas podem acontecer presencialmente somente de sexta-feira, sábado e domingo, ficando restritas a transmissões on-line nos outros dias da semana.

Em constante vigilância e análise da curva epidêmica no município e demais indicadores relacionados ao Coronavírus, a Administração Municipal optou por manter as ações de flexibilização que já haviam sido colocadas em prática para possibilitar a recuperação gradual e cautelosa das atividades econômicas. Entretanto essa flexibilização depende do comportamento da curva epidêmica no município e as regras podem ser alteradas caso seja avaliada a necessidade de adoção de regras mais ou menos rígidas. O momento ainda é de cautela e a orientação é para que a população evite as aglomerações, tomando os devidos quando for necessário sair de casa.

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