​Nascidos no dia 29 de fevereiro devem ter a data correta na certidão de nascimento

A chance de uma pessoa nascer no dia 29 de fevereiro é de 1 em 1.461. Isso porque essa é uma data que só se repete de quatro em quatro anos. Apesar da menor frequência da data, muitas pessoas no Brasil nascem nesse dia, e é importante que seus Registros Civis sejam realizados de forma que conste a data correta na certidão de nascimento.

Segundo Andreia Gagliardi, oficial do Cartório de Registro Civil da Vila Madalena, em São Paulo (SP), é proibido que se mude a data de nascimento da criança ao registrá-la. "A certidão de nascimento é feita a partir da Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento expedido pelo hospital onde a criança nasceu ou pelo profissional que acompanhou o parto", explica Andreia.

Conforme a Lei nº 12.662, de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. "O registro da criança nascida no dia 29 de fevereiro é feito da mesma forma que o das outras pessoas, sempre respeitando as informações presentes na DNV", reforça a oficial de Cartório.

Mas as pessoas nascidas nessa data terão sempre essa peculiaridade na hora de comemorar seus aniversários. Há aqueles que comemoram no dia 28/02 ou 1º/03, mas também os que brincam dizendo que só envelhecem a cada quatro anos.

Números
Em 2016, último ano bissexto ocorrido, foram registrados 12.522 nascimentos no dia 29 de fevereiro no Brasil -- quase o dobro do número de 2012, quando 6.621 pessoas nasceram no mesmo dia e mês. São Paulo foi o estado que registrou maior número de nascidos nessa data em 2016, com 3.609 ocorrências. Na capital, 952 pessoas tiveram o dia 29/02/2016 inserido em suas Certidões de Nascimento. Entre as demais cidades do estado, se destacam: Guarulhos (115), Campinas (111), Sorocaba (74), Santo André (73), Ribeirão Preto (63), Osasco (60), São José dos Campos (58) e São Bernardo do Campo (52). Todos os dados são da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Explicação
O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o nosso calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que "sobra" é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas -- ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)
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