BARRAGEM DE ATIBAIA NÃO É CONSIDERADA CRÍTICA

Na semana, Atibaia foi varrida com a notícia de que a Barragem da Usina estava na alta categoria de risco. Buscamos, juntamente com o Jornal g8, a origem e a fonte da notícia e a encontramos no jornal “Metro News”, na edição de 4 de fevereiro deste ano.

No corpo da matéria do “Metro News” não há nenhuma referência à Barragem de Atibaia, mas apenas uma planilha em que a Pequena Central Elétrica (PCH) Atibaia, que entre outras, aparece como barragem de risco médio e dano alto.

Após um levantamento sobre a barragem da Usina, construída em alvenaria no ano 1.928 pelo major Juvenal Alvim e que por um bom tempo fornecia energia elétrica para Atibaia, nossa reportagem entrou em contato com a ANA (Agência Nacional de Águas), que afirmou em nota que a Barragem da Usina não é considerada crítica, ao contrário do que afirmou notícia divulgada na cidade, querendo causar um sensacionalismo buscando pegar carona no drama de Brumadinho.

A  verdade
Segundo a Agência Nacional de Águas, em janeiro deste ano, o Governo Federal recomendou que 3.387 barragens, de todos os tipos de usos e sob responsabilidade de fiscalização de 43 agentes federais e estaduais, passassem por vistorias in loco até o fim do ano. Tais barragens, listadas dentro dos critérios da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) foram apontadas pelos órgãos fiscalizadores como tendo Categoria de Risco (CRI) alto e/ou Dano Potencial Associado (DPA) alto.

A barragem PCH Atibaia, cujo empreendedor atualmente é a Prefeitura de Atibaia, possui Categoria de Risco (CRI) média e Dano Potencial Associado (DPA) alto.

A definição da CRI se dá a partir de uma classificação que considera características técnicas da barragem, estado de conservação e Plano de Segurança da Barragem. Cada item recebe um número com base na análise da barragem, sendo que quanto maior o coeficiente, maior o risco.

Na Categoria de Risco, a classificação se dá da seguinte maneira: Alta (maior ou igual a 60), Média (de 35 a 60) e Baixa (menor ou igual a 35).

A barragem PCH Atibaia recebeu um coeficiente total de 48, sendo considerada média na última vistoria da ANA, ocorrida em 6 de junho de 2017.

A Resolução nº 143 do Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, diz ainda que caberá ao órgão fiscalizador em, no máximo, a cada 5 anos reavaliar, se assim considerar necessário, a classificação de risco.

Já o Dano Potencial Associado, classificado como alto, médio e baixo, refere-se ao dano causado em caso de rompimento, de acordo com as infraestruturas e populações localizadas abaixo da barragem, neste caso, a PCH Atibaia teve a classificação alta, embora vale destacar que em 2.017, a classificação quanto ao volume de água foi considerado pequeno.