Orçamento para o ano de 2018 em Atibaia será de R$ 527 milhões

O país vive em uma profunda crise econômica e de acordo com pesquisa do Senado o investimento nacional no setor público voltará ao patamar da década de 1990. Na contramão deste cenário, Atibaia segue a todo vapor com investimentos para a população da cidade. O orçamento para o ano de 2018 será de aproximadamente R$ 527 milhões em receitas e despesas, um aumento de mais de 50 milhões de reais comparado com 2017. 

A quantia está prevista na lei nº 4.540, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2018 a 2021, aprovada por unanimidade (com a presença de todos os vereadores) e sem emendas, pela Câmara Municipal. Logo após a aprovação, o chefe do Executivo sancionou e promulgou a lei no Imprensa Oficial do dia 11 de novembro. Com uma vigência de quatro anos, o PPA prevê as prioridades, objetivos e metas de médio prazo da administração municipal, expressando a visão estratégica da gestão pública municipal. 

O valor total do quadriênio 2018/2021 é de R$ 2,2 bilhões, um aumento de mais de 500 milhões de reais comparado com a quantia do quadriênio 2014/2017, que foi de R$ 1,7 bilhão. Sem falar que até 2021 o plano de investimento público aumenta a cada ano, totalizando 47 milhões de reais a mais que 2018. Fato raro diante do atual cenário, em que diversas prefeituras têm diminuído o investimento. 

As fontes desses recursos são transferência da União e do Estado; receitas de dívida ativa, juros, multa; convênios com a esfera nacional e estadual; operações de crédito; alienação de bens e impostos, taxas, contribuições e serviços. Mas além disso, fato importante para que a Prefeitura mantenha o aumento no investimento é a atual organização financeira, com o cumprimento de obrigações assumidas, e o aprimoramento na administração tributária, que permite melhora na arrecadação. 

Dentro desses propósitos está a busca por outras fontes de recursos para viabilizar investimentos, tais como a ampliação do programa Prefeitura no Bairro; asfalto para toda a área urbana; universalização do tratamento de água e esgoto; implantação do bilhete único; combate às enchentes; duplicação da avenida Jerônimo de Camargo; fortalecimento da saúde pública; construção de um novo Centro Integrado de Educação Municipal (CIEM), no Jardim Imperial; implantação de câmeras de monitoramento; modernização do parque de iluminação pública; interligação de equipamentos públicos com fibra ótica; revitalização de espaços públicos; entre outras melhorias. 

De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Fabiano de Oliveira, o atual momento se deve ao ajuste das contas de custeio, sempre buscando otimizar o uso do recurso público, e ao aprimoramento na administração tributária, que melhora a arrecadação. Os dois eixos permitem que a Prefeitura honre o seu cronograma financeiro, com pagamento de despesas em dia (servidores, fornecedores ou prestadores de serviços) e busque outras fontes de recursos para investimentos, tais como o financiamento externo com o organismo internacional Fonplata e o financiamento por meio do programa “Avançar Cidades” junto ao Governo Federal, pelo Ministério das Cidades.