Aposentadoria por pontos. Saiba o que mudou para 2023!

Gisele Beraldo de Paiva*

A aposentadoria por regras de pontos é uma alternativa para quem possui bastante tempo de contribuição.
Antes da reforma da previdência a regra por pontos era a mais vantajosa financeiramente por não levar em conta o fator previdenciário, mas e esse ano, será que ainda continua sendo tão boa?
Para que você entenda, a regra por pontos é para a aposentadoria por tempo de contribuição mas ela não exclui a aposentadoria por tempo de contribuição comum ou por idade.
E para deixar claro como funciona basta você entender que precisa somar sua idade + o seu tempo de contribuição, mas as regras são básicas e simples:
- Homens precisam possuir 35 anos de contribuição e 100 pontos em 2023 (aumenta +1 ponto ao ano, até o limite de 105 pontos);
- Mulheres precisam de 30 anos de contribuição e 90 pontos (aumenta +1 ponto ao ano, até o limite de 100 pontos).
Se você completou 96 (homens) e 86 (mulheres) pontos até 12/11/2019 (antes da reforma), você tem direito à aposentadoria por pontos e a regra de cálculos será muito benéfica à você, é considerada apenas a média salarial das 80% maiores contribuições do segurado, depois de julho de 1994. E as 20% menores contribuições são desconsideradas.
Se você completou 96/86 pontos de 13/11/2019 até 31/12/2019 você continua tendo direito à aposentadoria por pontos mas neste caso a forma de cálculo da sua aposentadoria mudará.
Caso você não tenha reunido todos os pontos até 31/12/2019, você entrará com aumento progressivo dos pontos, a cada ano desde 2020 o requisito da aposentadoria por ponto vem aumentando 1 ponto que se limita a 105 pontos para homens e 100 pontos para mulheres.
Para todas as regras e transições é muito importante que você procure por um profissional que possa calcular e planejar adequadamente o melhor benefício para você.
* A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. Face book: Gisele Paiva. Instagram: @profgiselepaiva. Rua Clóvis Soares, nº 200, sala 408 - Torre Itália, Edifício Patriani Offices, Alvinópolis, Atibaia - SP, Fones 4012-4154/94012-1744 e Rua Guilherme Dias Santos Silva, nº 135 - Centro, Bom Jesus dos Perdões - SP, Fones 4012-4154/94012-1744.