Ministério Público pede a suspensão da flexibilização do Comércio em Atibaia

O Ministério Público, através da 4ª Promotoria de Justiça, solicitou a suspensão da flexibilização do Comércio em Atibaia.

A flexibilização do Comércio em Atibaia foi anunciada na última quarta-feira, dia 22, pelo Prefeito Saulo Pedroso.

Em seu depoimento, o prefeito Saulo anunciou algumas flexibilizações, como por exemplo o retorno das atividades das MEI, ME e EPP, que correspondem a mais de 90% do comércio em Atibaia, mas com a obrigação de obedecer alguns parâmetros.

Na sua fala, Saulo anunciou o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e para tanto está sendo feita a distribuição de 50 mil kits com álcool gel e máscaras.

Por outro lado, a fiscalização será mais intensa, contando também com a fiscalização da população que poderá denunciar através do 4418-7800 - ramal 5503 ou pelo WhatsApp 95610-4538.

Abaixo, segue a íntegra do pedido de liminar contra a flexibilização do Comércio em Atibaia: