O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates

O Decreto Municipal Nº 8.857, de 11 de junho de 2019, regulamenta a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – incidente sobre imóveis edificados que foram atingidos por desastres naturais. Para a solicitação de isenção o munícipe dever

O Art. 42 da Lei Complementar nº 280, de dezembro de 1.998, regulamenta a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – incidente sobre imóveis que o proprietário tenha idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou esteja incapacitado pa

O § 3º do Art. 181, da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998, redação acrescida pela Lei Complementar 412/2013, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 280, de dezembro de 1.998, regulamenta o desconto de 15% (quinze por cento

A segunda via dos carnês de IPTU já está disponível e pode ser acessada no site da Prefeitura (aba “Serviços”, depois “Tributos”). Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista poderão efetuá-lo até o dia 20 de março. Já aqueles que optarem pel

Atibaia registrou em 2019 a menor taxa de homicídios dolosos desde a série histórica, iniciada em 2001, segundo dados divulgados na sexta-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública. O número de casos teve uma queda de 83%, caindo de 12 em 2018,

O Programa Expedições Científicas e Assistenciais - PECA, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - FCMSCSP, encerrou a edição 2020 nesta terça-feira (28) em Atibaia. A execução do Programa foi uma parceria entre a Prefeitura da E

O Fundo Social de Solidariedade de Atibaia - FSS promove, ao longo de todo o ano, o Ciclo Solidário, iniciativa que envolve entidades sociais cadastradas do município, creches comunitárias e famílias encaminhadas pelo serviço de assistência social da

Uma das festas mais aguardadas pelo público já está na contagem regressiva! O Carnaval de Atibaia e suas inúmeras atrações já estão definidas e com data marcada. A folia terá início com o Grito de Carnaval, dia 8 de fevereiro, na Praça Guanabara e se

Na terça-feira (28), em cerimônia realizada na Câmara Municipal, os novos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI foram empossados em suas respectivas funções para um mandato de dois anos em Atibaia, referente à gestão 2020/2022. A eleição (aber

Em dezembro de 2019 foi reportado ao escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) a ocorrência de humanos infectados com o novo coronavírus (nCOV), alertando serviços de saúde para quadros com sintomas respiratórios e histórico de viagens para ár

Após o período de recesso escolar, em que foram realizadas ações de planejamento, as aulas na rede municipal terão início no dia 7 de fevereiro, com atividade envolvendo os alunos e seus pais e/ou responsáveis, com a participação de funcionários, pro

As piscinas do Balneário de Atibaia ficarão abertas ao público a partir deste fim de semana, das 9h às 17h, a partir deste sábado, dia 1º de fevereiro. O espaço da Prefeitura já também funcionará no domingo, no mesmo horário. Para frequentar basta ap

O mercado de trabalho em Atibaia tem reagido positivamente nos últimos 2 anos. Tanto que, em 2019, o saldo divulgado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, demonstrou 800 contratações a mais do que dispen

O 3º Festival da Pizza de Atibaia continua com inscrições abertas e os estabelecimentos que tiverem interesse em participar dessa iniciativa da Prefeitura têm mais duas semanas para adesão. O período de inscrições foi aberto pelo Executivo em 6 de ja

O Projeto Guri, maior programa sociocultural brasileiro, está com inscrições abertas até o dia 28 de fevereiro para cursos de iniciação musical, instrumentos musicais e canto coral em diversos polos localizados no interior e litoral paulista. Em Atib

Neste início de ano a Prefeitura da Estância de Atibaia anunciou uma série de boas novidades na área da Saúde, como a assinatura do contrato de construção do Hospital Municipal, a convocação de 25 novos profissionais para atuação na rede municipal de