Decisão foi tomada em ação direta de inconstitucionalidade

Agora não tem mais dúvidas e os pedidos em breve devem voltar a andar. A dra. Gisele Paiva fala sobre o assunto em sua matéria para o Jornal Atibaia Hoje

Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, garante o registro da candidatura de Saulo Pedroso a deputado federal.

Confira a decisão na íntegra que deferiu o registro da candidatura de Saulo Pedroso a Deputado Federal

A decisão foi proferida nesta sexta-feira (29) pelo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Apesar da insistência do Ministério Público em obter liminar para fechar estabelecimentos atendidos pela flexibilização do comércio, Desembargador mantém flexibilização em Atibaia

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado entrou com uma ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a flexibilização do comércio em Atibaia.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a constitucionalidade do limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das vagas nas eleições proporcionais