Quarta, 29 Jun 2022

2022: Mudanças para prova de vida de aposentados. Entenda como ficou!

Gisele Beraldo de Paiva*

Anualmente, os aposentados, pensionistas e recebedores de auxílio do INSS precisam realizar a prova de vida, geralmente na data do aniversário, para continuar a receber o benefício.

Este sistema foi criado para evitar fraudes, de forma que o segurado precisava provar que estava vivo anualmente para receber seu benefício.

Ocorre que, por conta da pandemia e das agências de INSS fechadas, a forma de realizar prova de vida foi alterada por diversas vezes, na tentativa de manter o sistema vigente.

Em 2022 e por conta da continuação da pandemia, o governo federal determinou que a PROVA DE VIDA DEIXA DE SER PRESENCIAL (no INSS), a ser feita pelo beneficiário, e passará a ser de responsabilidade do próprio INSS.

Isso mesmo: este ano a prova de vida deixa de ser obrigação do segurado e ele não vai mais precisar ir ao banco todo ano para esta finalidade!

O INSS, por sua vez, vai ter acesso a banco de dados do governo, tais como: DETRAN, JUSTIÇA ELEITORAL, CARTEIRA DE IDENTIDADE OU PASSAPORTE (renovação), SUS, vacinação ou transferência de bens (inventário por exemplo).

Caso não haja nenhuma informação como essa nas bases de dados, será função do INSS oferecer outras formas para a realização da prova de vida, que serão definidas no futuro.

Esta mudança começa a valer desde já, e o INSS terá até dia 31 de dezembro para implementar todas as mudanças necessárias.

Mas fica a dica: se o segurado DESEJAR ainda poderá fazer a prova de vida como antes, entretanto, a RESPONSALIDADE não é mais dele e sim do INSS, de forma que, mesmo sem a prova de vida, o beneficiário não poderá ter seu benefício suspenso.

CONHEÇA SEUS DIREITOS!

* A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. Face book: Gisele Paiva. Instagram: @profgiselepaiva. Rua Clóvis Soares, nº 200, sala 408 - Torre Itália, Edifício Patriani Offices, Alvinópolis, Atibaia - SP, Fones 4012-4154/94012-1744 e Rua Guilherme Dias Santos Silva, nº 135 - Centro, Bom Jesus dos Perdões - SP, Fones 4012-4154/94012-1744.

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