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Sábado, 06 Junho 2020

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Os pedidos de aposentadoria estão “parados” ou estão em andamento durante a pandemia?

Estamos em isolamento social desde meados de março, com muitos entes públicos fechados e um deles é o INSS.

Gisele Beraldo de Paiva*

Estamos em isolamento social desde meados de março, com muitos entes públicos fechados e um deles é o INSS.

As portas estão fechadas para a população, assim como realização de perícias médicas.

Mas a dúvida que fica é: e o meu pedido de aposentadoria? Ele está parado?

A resposta é negativa!!!

Os servidores do INSS estão em teletrabalho, ou seja, trabalhando de casa e, por conta do fechamento das agências, os pedidos de aposentadoria estão fluindo bem, ou seja, as respostas estão mais rápidas do que em 2019.

Vale lembrar que o sistema do INSS mudou, pois foi aprovada a reforma da previdência em novembro de 2019, com mudança drástica de regras para aquisição de aposentadorias, assim como valores.

O valor das aposentadorias deixou de ser calculado pela média das 80% maiores remunerações do trabalhador, a contar de julho de 1994, para ser de 100% desta média. O coeficiente da aposentadoria por idade, por exemplo, deixou de ser de 85%, em média, para 60%, havendo perda de 25%, somente pela aprovação da reforma.

Por fim, a aposentadoria por tempo de contribuição passou a exigir tempo adicional, o famoso "pedágio", para ser concedida.

É importante que o trabalhador fique atento se o benefício concedido está correto, seja quanto ao total de tempo de contribuição calculado ou com relação ao valor determinado, pois a análise mais rápida muitas vezes pode implicar em análise errada.

Explico melhor: Em muitos casos, o trabalhador tem tempo trabalhado que está anotado em sua carteira de trabalho, mas não aparece no sistema do INSS, o correto é solicitar o chamado "acerto de vínculos", por desconhecer, o trabalhador não solicita e o resultado é: benefício concedido com tempo de contribuição menor que o realmente existente, o que implica em valor menor para o aposentado.

Neste caso, cabe revisão!

Informação é poder!

* A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. Face book: Gisele Paiva. Instagram: @profgiselepaiva. Rua Padre Francisco Rodrigues dos Santos, nº 74 - Centro, Atibaia - SP, Fones 3402-1621/95599-0111 e Rua Guilherme Dias Santos Silva, nº 135 - Centro, Bom Jesus dos Perdões - SP, Fones 4012-4154/99686-2272.

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