Sexta, 29 Mar 2024

Atibaia publica regulamentação sobre nova lei de incentivos fiscais

Empresas podem pleitear os incentivos fiscais por meio de protocolo, realizado na plataforma digital Atibaia Sem Papel

R$ 238 milhões: Prefeitura de Atibaia articula contratação de crédito internacional para obras de grande porte

Empréstimo pode garantir melhorias significativas na cidade nas áreas de saneamento básico, meio ambiente, infraestrutura e mobilidade e desenvolvimento urbano e sustentável

Prefeito de Atibaia assina lei que proíbe nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica

Lei também estipula que devem perder o cargo aqueles que, no período do seu exercício, cometerem crime de violência doméstica

Fui demitido! Como fica o valor do meu Plano de Saúde?

O que o empregado não sabe é que existe uma lei que, desde que cumpridas algumas condições, lhe permite permanecer no convênio médico empresarial, assumindo o pagamento da empresa, o que lhe garante um valor bem menor.

GGI Atibaia realizou operações para garantir Lei do Silêncio e evitar aglomerações

Forças policiais impediram a realização de baile funk ilegal no Caetetuba e dispersaram torcedores na Al. Lucas no último final de semana

Lei para coibir a poluição sonora é regulamentada em Atibaia

Decreto publicado pelo Executivo Municipal detalha e viabiliza aplicação da lei nº 808/2019, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora

Em 2021 ficará mais difícil aposentar. Saiba o que muda!

Que a reforma da previdência, criada em 14/11/2019, pela EC 103/19, casou grandes dificuldades às aposentadorias nós sabemos, pois foram criados pedágios e idade mínima para várias modalidades de benefícios. Entretanto, o que muita gente desconhece é que em 2021 as regras voltam a mudar e quem espera a tão sonhada aposentadoria, talvez tenha que aguardar um pouco mais.

Me aposentei e continuei trabalhando, mas agora fui demitido e cortaram meu convênio médico. O que fazer?

A advogada Gisele Beraldo de Paiva fala sobre esse assunto em sua matéria exclusiva para o Jornal Atibaia Hoje desta semana, confira.

Prefeitura encaminha projeto de lei para que SAAE volte a ser Autarquia

Projeto de lei que transforma SAAE de empresa pública para Autarquia em Atibaia será votado pela Câmara Municipal

Propaganda Eleitoral Antecipada

O advogado Rubens da Cunha Lobo Júnior, especializado em Direito Político e Eleitoral, fala sobre a propaganda eleitoral antecipada.

Prefeitura de Atibaia decreta calamidade pública no município

Medida não tem relação com o número de infectados por Coronavírus na cidade, apenas garante condições para atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal diante da pandemia

Prefeito Saulo sancionou Lei para utilização de fundos municipais para combater o Coronavírus

O Projeto de Lei foi aprovado na quinta-feira, dia 26, e sancionado pelo prefeito no Imprensa Oficial de sábado, dia 28.