Quinta, 28 Mar 2024

5 dicas para não ter seu benefício por incapacidade negado pelo INSS

Gisele Beraldo de Paiva*

Nos tempos atuais, em que o INSS está aberto apenas para realização de perícias médicas, é necessário ter alguns cuidados para que o seu benefício não seja negado quando a perícia médica for agendada.

Vou lhe dar 5 dicas que vai auxiliá-lo a não ter seu benefício negado por falta de documentos necessários.

DICA 1
LEVE O DOCUMENTO DE AGENDAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA

O INSS não atende sem agendamento, por conta da pandemia.

Assim, você precisa comprovar que tem a perícia médica agendada para aquele dia, naquela hora e naquela agência do INSS.

O agendamento é feito pelo 135 ou pelo portal "meu inss": sempre tem um número de protocolo que é gerado.

Imprima-o ou anote-o (no caso do agendamento pelo 135) para confirmar.

DICA 2
CHEGUE ANTES DO HORÁRIO MARCADO

O INSS não vai te atender depois do horário agendado, assim, o ideal é chegar com antecedência, mínima, de 30 minutos da hora da perícia.

Caso tenha fila na entrada, informe ao guarda que você tem perícia agendada e o horário, bem como mostre o agendamento.

DICA 3
LEVE SEMPRE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS

O INSS, para realizar o atendimento, sempre exige documento ORIGINAL E COM FOTO do trabalhador.

Assim, leve: RG e CPF ou CNH e sua carteira de trabalho.

Leve também seu comprovante de endereço atualizado.

DICA 4
LEVE SEU RELATÓRIO MÉDICO

Posso fazer uma perícia médica sem ter documento médico? De forma nenhuma!

Mas será que qualquer documento médico serve? Também não.

O Trabalhador deverá levar um relatório médico e ele DEVE ter algumas informações essenciais:

  • a) Estar legível;
  • b) Estar assinado, carimbado (com identificação) e datado pelo médico emitente;
  • c) Possuir a descrição da doença ou seu código (CID 10);
  • d) Possuir o prazo estimado de repouso, se for possível estimar.

Sem estas informações, seu relatório médico torna-se "sem validade" para fins de INSS.

Além do relatório médico, leve os exames RECENTES que possuir.

Não adianta levar exames de anos atrás, pois o perito vai te avaliar hoje! Você também pode levar os exames antigos, DESDE QUE acompanhados de novos.

DICA 5
ORGANIZE OS DOCUMENTOS MÉDICOS POR ORDEM DE DATA - do mais recente para o mais antigo

Por fim, não leve seus documentos bagunçados, pois o perito não vai organizá-los para examinar, simplesmente porque não é função dele e sim sua!

Quanto mais organizados estiverem seus documentos médicos, mais fácil para o perito achar o que ele precisa ver primeiro.

Organize os documentos médicos por datas:

- Do mais recente para o mais antigo: relatórios médicos, exames e receitas médicas. As receitas são os últimos nesta ordem sempre.

Agindo desta forma, facilita o trabalho do perito e agiliza a concessão do seu benefício.

Mesmo assim seu benefício por incapacidade foi negado?

Procure um especialista e ingresse com ação judicial.

* A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. Face book: Gisele Paiva. Instagram: @profgiselepaiva. Rua Padre Francisco Rodrigues dos Santos, nº 74 - Centro, Atibaia - SP, Fones 3402-1621/95599-0111 e Rua Guilherme Dias Santos Silva, nº 135 - Centro, Bom Jesus dos Perdões - SP, Fones 4012-4154/99686-2272.

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