5 dicas para não ter seu Auxílio-doença / Auxílio-incapacidade temporária negado pelo INSS

Gisele Beraldo de Paiva*

Em época de pandemia, onde as agências do INSS ficaram mais de 6 meses fechadas, fazendo com que milhares de trabalhadores aguardassem a retomada dos trabalhos presenciais para realização de perícia médica, se faz necessário ter alguns cuidados para que o benefício não seja negado quando a tão esperada perícia for realizada.

E é por isso que resolvi escrever sobre isso hoje, para lhe auxiliar a não ter seu benefício negado por conta de falta de documentos necessários.

DICA 1: LEVE O AGENDAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA:

Nesta primeira fase de reabertura das agências, o INSS não atende sem agendamento.

Assim, você precisa comprovar que tem a perícia médica agendada para aquele dia, naquela hora e naquela agência.

O agendamento é feito pelo 135 ou pelo portal "meu inss": sempre tem um número de protocolo que é gerado. Imprima-o ou anote-o (no caso do agendamento pelo 135) para confirmar.

DICA 2: CHEGUE ANTES DO HORÁRIO MARCADO:

O INSS não vai atender fora do horário agendado, assim, o ideal é chegar com antecedência de 30 minutos da hora da perícia.

Caso tenha fila, informe ao guarda que você tem perícia agendada e o horário.

DICA 3: LEVE SEMPRE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS:

O INSS, para realizar o atendimento, sempre exige documento COM FOTO do trabalhador.

Assim, leve: RG e CPF ou CNH e sua carteira de trabalho.

Leve também seu comprovante de endereço atualizado.

DICA 4: LEVE DOCUMENTO MÉDICO:

Posso fazer uma perícia médica sem documento médico? É obvio que não.

Mas será que qualquer documento médico serve? Também não.

Deverá levar um relatório médico e ele DEVE ter algumas informações essenciais:

• a) Estar legível;
• b) Estar assinado, carimbado (com identificação) e datado pelo médico emitente;
• c) Possuir a descrição da doença ou seu código (CID 10);
• d) Possuir o prazo estimado de repouso, se for possível estimar.

Sem estas informações, seu relatório médico torna-se "sem validade" para fins de INSS.

Além do relatório médico, leve os exames RECENTES que possuir. Não adianta levar exames de anos atrás, pois o perito vai te avaliar hoje!

Você também pode levar os exames antigos, DESDE QUE acompanhados de novos.

DICA 5: ORGANIZE OS DOCUMENTOS MÉDICOS POR ORDEM DE DATA:

Por fim, não leve seus documentos bagunçados, pois o perito não vai organizá-los para examinar, simplesmente porque não é função dele e sim sua!

Quanto mais organizados estiverem seus documentos médicos, mais fácil para o perito achar o que ele precisa ver primeiro.

Organize os documentos médicos por datas:

- Do mais recente para o mais antigo: relatórios médicos, exames e receitas médicas. As receitas são os últimos nesta ordem sempre.

Agindo desta forma, facilita o trabalho do perito e agiliza a concessão do seu benefício.

Mesmo assim seu benefício foi negado? Procure um especialista e ingresse com ação judicial.

* A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. Face book: Gisele Paiva. Instagram: @profgiselepaiva. Rua Padre Francisco Rodrigues dos Santos, nº 74 - Centro, Atibaia - SP, Fones 3402-1621/95599-0111 e Rua Guilherme Dias Santos Silva, nº 135 - Centro, Bom Jesus dos Perdões - SP, Fones 4012-4154/99686-2272.