Quinta, 26 Maio 2022

Eu sou aposentado por idade, minha esposa pode receber LOAS?

Gisele Beraldo de Paiva*

Uma pergunta muito frequente é se um cidadão pode receber o amparo assistencial quando mora com um parente que é aposentado.

A resposta é afirmativa!

O benefício assistencial, mais conhecido como LOAS, é concedido segundo a renda familiar per capita (por cabeça), ou seja, se uma pessoa da família - que reside com o beneficiário - é aposentado (seja por idade, por tempo de contribuição ou por invalidez), o valor da aposentadoria é dividido pelos membros familiares e, se a renda de cada um, for de até ¼ do salário mínimo nacional, o LOAS é concedido.

Esta regra é vigente desde 1993, com a edição da Lei 8742.

FIQUEM ATENTOS PORQUE ESTA RENDA POR PESSOA SOFRERÁ ALTERAÇÃO NOVAMENTE EM JANEIRO DE 2021, POIS A DETERMINAÇÃO DE ¼ DO SALÁRIO MINIMO SERÁ ATÉ 31/12/20 APENAS.

Mas a grande novidade, é que neste ano de 2020, a lei foi alterada, e agora, toda aposentadoria de um salário mínimo, concedida à idoso, maior de 65 anos ou à um deficiente, é excluída da renda familiar, para concessão de LOAS na mesma família.

Assim, se moram na casa apenas o marido e a esposa, ambos com 65 anos de idade, sendo ele aposentado e com renda de 1 salário mínimo, antes da alteração da lei, a renda por cabeça seria de ½ salário mínimo e o LOAS, para a esposa, seria negado.

Agora, com a alteração da lei - Lei 13.982/20 -, o LOAS será concedido, pois o benefício do marido passou a ser excluído da renda familiar.

Na mesma situação, se tivermos na família uma aposentadoria por idade, concedida à esposa e tendo ela 65 anos de idade, e uma aposentadoria por invalidez, concedida ao filho deficiente, ambas no valor de um salário mínimo, o marido, ao completar 65 anos, tem direito ao LOAS, se não for aposentado, pois os valores são excluídos da renda familiar.

A lei é do dia 02/04/20, assim, os pedidos que já estavam em andamento no INSS antes da sua edição deverão ter a data de requerimento alterada, o que pode ser feito com um simples pedido do beneficiário, pois, em caso contrário, o benefício será indeferido.

Gostaram da dica?

Informação é poder!!!!

* A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. Face book: Gisele Paiva. Instagram: @profgiselepaiva. Rua Padre Francisco Rodrigues dos Santos, nº 74 - Centro, Atibaia - SP, Fones 3402-1621/95599-0111 e Rua Guilherme Dias Santos Silva, nº 135 - Centro, Bom Jesus dos Perdões - SP, Fones 4012-4154/99686-2272.

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Comentários: 7

maura em Quinta, 16 Setembro 2021 11:00

tenho 70 anos meu marido e aposentado ganha 3000 posso me aposentar pelo loa

tenho 70 anos meu marido e aposentado ganha 3000 posso me aposentar pelo loa
Jacilene em Sexta, 29 Abril 2022 14:01

Não, pois a renda do seu esposo é maior que o valor do salário mínimo.

Não, pois a renda do seu esposo é maior que o valor do salário mínimo.
ELLIS REJANE RIBEIRO CANDEIA MORAES em Quinta, 30 Setembro 2021 00:21

Minha mãe é aposentada por tempo de contribuição ela tem 72 anos,meu pai não tem nenhuma renda ele pode receber o Loas,ele tem 66 anos?

Minha mãe é aposentada por tempo de contribuição ela tem 72 anos,meu pai não tem nenhuma renda ele pode receber o Loas,ele tem 66 anos?
Jacilene em Sexta, 29 Abril 2022 14:01

Se a aposentadoria dela for igual ao valor do salário mínimo, sim.

Se a aposentadoria dela for igual ao valor do salário mínimo, sim.
Ednalva Ferreira Leite em Quinta, 11 Novembro 2021 10:40

Meu marido é aposentado por tempo de contribuição. Tenho depressão, sou diabética e cardiopata.Tenho direito ao Loas?Nunca trabalhei de carteira assinada. É tenho 60 anos.

Meu marido é aposentado por tempo de contribuição. Tenho depressão, sou diabética e cardiopata.Tenho direito ao Loas?Nunca trabalhei de carteira assinada. É tenho 60 anos.
Jacilene em Sexta, 29 Abril 2022 14:04

Se cumprir os requisitos para a solicitação e tiver o laudo que comprove a incapacidade, sim.
Lembrando que a aposentadoria precisa ser no valor de 1 salário mínimo para requerer o benefício.

Se cumprir os requisitos para a solicitação e tiver o laudo que comprove a incapacidade, sim. Lembrando que a aposentadoria precisa ser no valor de 1 salário mínimo para requerer o benefício.
juliana de moraes em Quinta, 25 Novembro 2021 22:10

Meu marido tem 78 anos,recebe aposentadoria de 2.500,00, eu não tenho renda,tenho 75 anos, estou confusa.Tenho vários problemas de saúde.
Moro com dois filhos solteiros.

Meu marido tem 78 anos,recebe aposentadoria de 2.500,00, eu não tenho renda,tenho 75 anos, estou confusa.Tenho vários problemas de saúde. Moro com dois filhos solteiros.
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Quinta, 26 Mai 2022

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