Planejamento previdenciário: por que quem não se organiza hoje paga a conta na aposentadoria?
Você sabe exatamente quando vai se aposentar e quanto vai receber?
A maior parte dos trabalhadores brasileiros não tem essa resposta.
Resultado: muitos só descobrem erros de contribuição, oportunidades perdidas e cortes no valor do benefício na hora da aposentadoria, quando já é tarde para corrigir.
É aí que entra o planejamento previdenciário - uma análise técnica feita antes do pedido, para evitar prejuízos e garantir o melhor benefício possível.
O que é planejamento previdenciário?
O planejamento previdenciário é uma espécie de "check-up da aposentadoria".
Nele, um profissional especializado analisa:
* seu histórico de contribuições ao INSS ou a outros regimes de previdência (CNIS, carteira de trabalho, guias de pagamento);
* os períodos urbanos, rurais, especiais, de MEI ou de autônomo;
* lacunas, contribuições em atraso e possíveis erros do INSS;
* quais regras de aposentadoria se aplicam ao seu caso e qual é a mais vantajosa, considerando-se o valor de aposentadoria em cada regra.
Com isso, é possível traçar cenários futuros: em que ano você pode se aposentar, com qual regra, com qual valor aproximado e o que precisa ser feito até lá.
O que acontece com quem não se planeja?
Quem simplesmente "espera a idade chegar" corre riscos como:
* Buracos de contribuição no CNIS que reduzem o tempo contado;
* Períodos de trabalho sem registro não reconhecidos pelo INSS;
* Tempo como MEI sem complementação, que não conta para algumas regras;
* Perda de atividades especiais (insalubres/perigosas) por falta de prova;
* Escolha da regra errada, resultando em valor menor para o resto da vida;
* Descobrir, na hora de pedir o benefício, que ainda faltam anos de contribuição.
Em muitos casos, um simples ajuste feito com antecedência - como complementar contribuição, revisar vínculos ou organizar documentos de tempo especial ou rural - poderia mudar completamente o valor e a data da aposentadoria.
Planejar é escolher a melhor regra
Depois da Reforma da Previdência, existem várias regras de transição e modalidades de aposentadoria. Cada uma exige:
* idade mínima diferente;
* tempo de contribuição distinto;
* cálculo de valor próprio.
Sem planejamento, o segurado aceita a primeira aposentadoria possível, que quase nunca é a mais vantajosa. Com planejamento, ele consegue responder:
* Vale a pena esperar mais um ou dois anos para ter um benefício maior?
* É melhor me aposentar por idade, por pontos ou por regra de transição?
* Como ficam minhas contribuições como MEI, autônomo ou servidor?
Quando fazer o planejamento previdenciário?
O ideal é procurar essa análise:
* 5 a 10 anos antes da aposentadoria desejada, para ainda haver tempo de corrigir rota;
* Ao mudar de regime de trabalho (empregado - MEI, servidor - iniciativa privada, etc.);
* Quando há histórico de trabalho rural, insalubre, em turnos ou com múltiplos vínculos;
* Em casos de doença ou incapacidade, para avaliar se é melhor benefício por incapacidade ou aposentadoria.
Mas mesmo quem já está perto de se aposentar ainda pode se beneficiar do planejamento, especialmente para escolher a melhor regra e organizar a documentação.
O papel do advogado previdenciário no seu planejamento
Como o planejamento não é chute nem "simulação de internet do sistema do INSS" e envolve:
* leitura técnica do CNIS;
* conferência de legislações e regras de transição;
* verificação entendimentos atuais do INSS, através de normativas internas (portarias, instruções normativas, etc.);
* cálculo comparativo entre cenários de aposentadoria.
O olhar técnico de um advogado previdenciário é fundamental para transformar a informação em estratégia de aposentadoria e não em risco.
Como a aposentadoria é o resultado de uma vida inteira de trabalho, deixar esse momento nas mãos do acaso ou de simulações superficiais é aceitar o risco de ganhar menos do que poderia e, muitas vezes, trabalhar mais do que o necessário.
Planejar é decidir, com antecedência, quando e como você quer se aposentar - e qual valor quer garantir. Quem organiza hoje a vida previdenciária, colhe, no futuro, uma aposentadoria mais segura, justa e tranquila.
CONHEÇA SEUS DIREITOS!
* A autora é advogada especializada, Mestre em Direito Previdenciário, MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, mestranda em direito previdenciário pela PUC-SP, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. Face book: Gisele Paiva. Instagram: @profgiselepaiva. Rua Clóvis Soares, nº 200, sala 408 - Torre Itália, Edifício Patriani Offices, Alvinópolis, Atibaia - SP, Fones 4012-4154/94012-1744 e Rua Elizeu Corrêa Dias, nº 155 - Jardim Santos Dumont, Bom Jesus dos Perdões, Fones: 4012-4154/94012-1744.
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