Você sabia que motoboy pode ter direito a uma indenização do INSS, além do DPVAT?

Gisele Beraldo de Paiva*

Um benefício pouco divulgado pelo INSS é o auxílio-acidente, que é devido para todo trabalhador que sofre um acidente de qualquer natureza (podendo ser do trabalho ou não) e fica com sequela que reduz sua capacidade laborativa.

Os destinatários destes benefícios são os segurados empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e agricultores familiares.
Assim, se o motoboy for empregado, ele passa a ter direito a este benefício em caso de acidente.

Ele é uma indenização mensal que o INSS paga e não se cofunde com o DPVAT, podendo o trabalhador receber ambas as indenizações.
É muito importante saber que o motoboy, por trabalhar na rua, fica exposto a risco extremo de acidente de trânsito, sendo muito comum a ocorrência destes acidentes com fraturas de perna, braço, coluna, etc.

Neste caso, se o acidente, que causou a fratura, deixar sequelas no trabalhador e ele ficar incapaz para o trabalho habitual, primeiramente, receberá auxílio-doença, sendo que, quando tiver alta e voltar ao trabalho, passará a receber o auxílio-acidente, se ficar com dificuldade de trabalhar.

Como dito acima, trata-se de uma indenização, paga mensalmente ao trabalhador, com 13 parcelas anuais, ou seja, tem 13º salário.

O valor do beneficio é 50% do que ele receberia se fosse aposentado por invalidez e é pago enquanto permanecer a dificuldade para o trabalho.

O INSS pode chamar o trabalhador para fazer perícia de revisão, mas só pode cessar o benefício se a sequela que dificultou o trabalho desaparecer por completo e não houver mais dificuldade para trabalhar.

Em caso contrário, o benefício será mantido até a data da aposentadoria do trabalhador.

Fique atento aos seus direitos e, em caso de dúvidas, procure um especialista.

* A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. Face book: Gisele Paiva. Instagram: @profgiselepaiva. Rua Clóvis Soares, nº 200, sala 408 - Torre Itália, Edifício Patriani Offices, Alvinópolis, Atibaia - SP, Fones 4012-4154/94012-1744 e Rua Guilherme Dias Santos Silva, nº 135 - Centro, Bom Jesus dos Perdões - SP, Fones 4012-4154/94012-1744.