Escândalo no INSS: Presidente é afastado em operação contra fraude bilionária

Todo o Brasil foi surpreendido nos últimos dias com a notícia do afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, em meio a uma operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema de fraude bilionário na autarquia.

Operação "Sem Desconto" revela rombo milionário

A operação, denominada "Sem Desconto", deflagrada na última semana, apura um desvio de recursos que pode chegar a R$ 6,3 bilhões, envolvendo descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024.

Segundo as investigações, diversas entidades representativas de aposentados e pensionistas teriam realizado descontos indevidos diretamente na folha de pagamento dos benefícios, sem a devida autorização dos segurados. A CGU identificou que uma parcela expressiva dos beneficiários sequer havia autorizado esses descontos.

Além do presidente Alessandro Stefanutto, outros servidores do INSS foram afastados de seus cargos por determinação judicial, sendo apontados como possíveis beneficiários do esquema fraudulento. As investigações apuram crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

O escândalo gerou grande repercussão em todo o país. O Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, afirmou que o governo está empenhado em investigar e punir os responsáveis pela fraude.

Uma das medidas anunciadas pelo governo é a suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de benefícios previdenciários.

Além disso, o INSS disponibilizou em seu aplicativo - MEU INSS - a opção para que aposentados e pensionistas solicitem o bloqueio automático de descontos não autorizados em seus benefícios.

Impacto para os beneficiários

Os aposentados e pensionistas de todo o Brasil podem ter sido vítimas desse esquema de descontos indevidos. É fundamental que verifiquem seus extratos de pagamento - disponível no aplicativo MEU INSS e, caso identifiquem alguma irregularidade, sigam as orientações do INSS para solicitar o bloqueio e buscar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente, ingressando com processo judicial.

A fraude no INSS é um golpe duro contra a população mais vulnerável. A apuração rigorosa dos fatos e a punição dos responsáveis são essenciais para garantir a integridade do sistema previdenciário e a segurança financeira de milhões de brasileiros.

Conheça seus direitos!

* A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, mestranda em direito previdenciário pela PUC-SP, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. Face book: Gisele Paiva. Instagram: @profgiselepaiva. Rua Clóvis Soares, nº 200, sala 408 - Torre Itália, Edifício Patriani Offices, Alvinópolis, Atibaia - SP, Fones 4012-4154/94012-1744 e Rua Elizeu Corrêa Dias, nº 155 - Jardim Santos Dumont, Bom Jesus dos Perdões, Fones: 4012-4154/94012-1744.