INSS apura irregularidades em benefícios concedidos: Sabia o que fazer se você for notificado

O INSS intensificou nos últimos meses as ações do MOB (Monitoramento Operacional de Benefícios), programa responsável por identificar benefícios concedidos com possíveis irregularidades.

Quando uma inconsistência é detectada, o segurado recebe uma notificação para apresentar defesa.

A depender da resposta do segurado - ou da falta dela - o benefício pode ser suspenso ou até mesmo cancelado.

Por isso, é fundamental contar com a orientação de um advogado previdenciário, caso você seja notificado.

Muitos benefícios estão sendo revisados, mas o segurado tem direito à ampla defesa, todavia, deve agir rápido, pois o prazo de defesa são apenas de 30 dias, a contar da notificação.

O que é o MOB?

O MOB (Monitoramento Operacional de Benefícios) é uma estrutura interna do INSS que atua no controle e revisão de benefícios concedidos, com o objetivo de evitar fraudes, corrigir erros e recuperar valores pagos indevidamente. O sistema cruza dados automaticamente e verifica situações como:

* Documentos com inconsistência ou suspeita de falsificação;

* Acúmulo indevido de benefícios;

* Dados cadastrais conflitantes;

* Erro de sistema sobre concessões.

O que acontece quando o INSS identifica uma possível irregularidade?

O segurado é notificado oficialmente, via carta, aplicativo "Meu INSS" ou publicação no Diário Oficial, para apresentar defesa no prazo estipulado.

Se não responder ou não apresentar documentação suficiente, o benefício pode ser suspenso preventivamente e, em alguns casos, cancelado de forma definitiva.

Direito à defesa: como agir corretamente?

Muitos segurados entram em pânico ao receber a notificação, mas é importante saber:

* Ninguém perde o benefício de forma automática;

* Todo segurado tem direito à ampla defesa;

* A melhor atitude é procurar um advogado especialista para analisar o caso.

O advogado poderá:

* Avaliar os documentos exigidos pelo INSS;

* Preparar uma defesa técnica fundamentada, com base na lei e na jurisprudência;

* Ingressar com ações judiciais, se necessário, para garantir o restabelecimento ou a manutenção do benefício.

Assim, se você recebeu uma carta ou notificação informando que o seu benefício está sob análise do MOB, não ignore o aviso e não tente resolver sozinho. Procure um advogado previdenciarista de sua confiança, pois somente ele poderá lhe ajudar.

Em muitos casos, a situação pode ser resolvida com documentos ou com a correção de informações - mas o prazo é curto e o risco de perder o benefício é real.

Fique atento!!

* A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, mestranda em direito previdenciário pela PUC-SP, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e cursos de extensão para advogados e bacharéis em direito. Face book: Gisele Paiva. Instagram: @profgiselepaiva. Rua Clóvis Soares, nº 200, sala 408 - Torre Itália, Edifício Patriani Offices, Alvinópolis, Atibaia - SP, Fones 4012-4154/94012-1744 e Rua Elizeu Corrêa Dias, nº 155 - Jardim Santos Dumont, Bom Jesus dos Perdões, Fones: 4012-4154/94012-1744.