elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que

por morte é um benefício para daqueles que dependiam do falecido, e vem substituindo o valor que o "finado" recebia como aposentadoria ou salário (com qualidade de segurado). Importante frisar que o benefício assistencial ao idoso ou deficiente (LOAS)

agências do INSS, após convocação dos beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e de aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), para análise da manutenção do benefício - o que se

verificar se as condições informadas conferem com a realidade. Outra alteração: A renda de benefício assistencial ou de aposentadoria, recebida por outro idoso - maior de 65 anos - da casa, voltará a ser considerado como renda familiar, ou seja, não

Muitos aposentados continuam pagando Imposto de Renda sobre sua aposentadoria, sem saber que poderiam estar isentos. A legislação brasileira prevê que portadores de algumas doenças graves têm direito à isenção total do IR sobre os rendimentos de

Uma mudança importante na Justiça pode afetar diretamente o bolso de quem busca aposentadoria ou outro benefício do INSS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema 1124, definindo que, quando o segurado não apresenta a documentação mínima - e

parcela e R$ 39 bilhões à segunda. Têm direito ao 13º salário os segurados que, em 2026, receberam benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão. Já quem

Beraldo de Paiva* A aposentadoria especial é um benefício devido aos segurados do INSS e aos servidores federais, estaduais, distritais e municipais que trabalhem em contato com agentes nocivos à saúde ou a integridade física. O benefício é de Gisele

são colocadas: o que fazer para não ter meu benefício suspenso? Ou, o que fazer para dar andamento ao meu pedido de aposentadoria? Ou, ainda, se as agências estão fechadas como vou apresentar os documentos que o INSS solicitou? Preciso fazer prova de

Beraldo de Paiva* A Lei Complementar 142/2013 estabeleceu, em âmbito de INSS, as aposentadorias - por idade e por tempo de contribuição - para as pessoas portadoras de deficiência com requisitos. Em razão do trabalho remunerado ser considerado Gisele

estão fechadas para a população, assim como realização de perícias médicas. Mas a dúvida que fica é: e o meu pedido de aposentadoria? Ele está parado? A resposta é negativa!!! Os servidores do INSS estão em teletrabalho, ou seja, trabalhando de casa e,

Gisele Beraldo de Paiva* Quando os trabalhadores vão alcançando certa idade começam a se preocupar com a "tão sonhada" aposentadoria. A reforma da previdência alterou diversos direitos, deixando longínqua a sonhada aposentadoria. Mas, será que os

tributos devidos ao governo: municipal e federal. Neste recolhimento conjunto está a contribuição social destinada à sua aposentadoria e aos demais benefícios pagos pelo INSS. O valor da contribuição social também é reduzido, sendo o percentual de 5%

a tal título. Este imposto de renda, que me refiro, aqui é aquele que vem retido no pagamento feito pelo INSS sobre a aposentadoria, pensão por morte e auxílios. Essa isenção está prevista na Lei 7.713/88, e de acordo com a lei somente tem direito à

motivo, ele consegue se aposentar mais cedo e com valor melhor. E como isso é possível? Através de 2 caminhos: 1) Pela aposentadoria especial, que é um benefício concedido aos profissionais que trabalham em contato com agentes nocivos à saúde, de forma

Muita gente pensa que o INSS serve apenas para garantir a aposentadoria lá na frente ou em caso de invalidez, por isso, muitas pessoas não pagam o INSS quando são jovens, porque não se preocupam, ainda, com a aposentadoria. Mas você sabia que

é importante agir rápido. A Lei 8213/91, em seu artigo 103, estabelece um prazo de 10 anos para pedir a revisão da aposentadoria. Após esse período, o direito se extingue, ou seja, "caduca" - e nenhuma correção poderá mais ser solicitada. O nome

de melhora clínica. Aposentados por invalidez: fim da perícia revisional em casos definitivos Para quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), a regra é clara: Se a incapacidade foi reconhecida como

prevê uma importante proteção tributária nesses casos: a possibilidade de isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria e de pensão por morte. A Lei nº 7.713/1988 estabelece que pessoas acometidas por determinadas doenças graves podem ter

atendimento gratuito e universal na rede pública. "Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo