65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovada a situação de baixa renda. Não é uma aposentadoria e não exige contribuição ao INSS, todavia, não paga 13º salário e não cria direito à pensão por morte. A novidade está

chefe de família, idosos e deficientes que aguardam a fila do INSS para receber o LOAS. Estas pessoas não podem receber aposentadoria, nem seguro-desemprego ou serem beneficiários de outra ajuda do governo, exceto o bolsa família. Quais são os

Carta de concessão de aposentadoria - se for aposentado. PROCURE SEUS DIREITOS! * A autora é advogada especializada e MBA em direito previdenciário, professora de direito previdenciário em pós-graduações, cursos preparatórios para concurso público e

deixa de fora os Estados e Municípios, isto quer dizer, na prática, que cada ente deverá criar sua lei própria de aposentadoria, o que causará uma insegurança geral. Por exemplo: o Município X poderá aposentar seus servidores aos 60 anos de idade e o

A advogada Gisele Paiva fala sobre a constitucionalidade do fator previdenciário na aposentadoria dos professores Gisele Beraldo de Paiva* Em 1999 foi criado o famoso fator previdenciário, que trata de um multiplicador, na maior parte das vezes

elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que

por morte é um benefício para daqueles que dependiam do falecido, e vem substituindo o valor que o "finado" recebia como aposentadoria ou salário (com qualidade de segurado). Importante frisar que o benefício assistencial ao idoso ou deficiente (LOAS)

agências do INSS, após convocação dos beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e de aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), para análise da manutenção do benefício - o que se

verificar se as condições informadas conferem com a realidade. Outra alteração: A renda de benefício assistencial ou de aposentadoria, recebida por outro idoso - maior de 65 anos - da casa, voltará a ser considerado como renda familiar, ou seja, não

Muitos aposentados continuam pagando Imposto de Renda sobre sua aposentadoria, sem saber que poderiam estar isentos. A legislação brasileira prevê que portadores de algumas doenças graves têm direito à isenção total do IR sobre os rendimentos de

Uma mudança importante na Justiça pode afetar diretamente o bolso de quem busca aposentadoria ou outro benefício do INSS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema 1124, definindo que, quando o segurado não apresenta a documentação mínima - e

parcela e R$ 39 bilhões à segunda. Têm direito ao 13º salário os segurados que, em 2026, receberam benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão. Já quem

para ingressar com o pedido na justiça. E qual o valor do beneficio? O auxilio-acidente tem valor da metade de uma aposentadoria por invalidez, mas quando se recebe este benefício, o empregado pode trabalhar, de forma que recebe em conjunto o salário e

Hoje. Gisele Beraldo de Paiva* Muitos trabalhadores se aposentam e continuam trabalhando em empresas, porque o valor da aposentadoria é insuficiente para pagar todas as despesas de sua casa. Muitas empresas, por sua vez, mantêm plano de saúde para os

ou outros agentes de ordem química, física ou biológica. Entretanto, este mesmo trabalhador pode ter direito à uma aposentadoria com tempo de trabalho reduzido ou, ainda, à revisão de sua aposentadoria já concedida. Para quem se aposentou com o tempo

Na semana passada falamos sobre a regra de transição nº 1, da aposentadoria por tempo de contribuição: a do pedágio de 50%, e, nesta semana, trabalharemos com a regra 2 Gisele Beraldo de Paiva* Na semana passada falamos sobre a regra de transição nº 1,

tributos devidos ao governo: municipal e federal. Neste recolhimento conjunto está a contribuição social destinada à sua aposentadoria e aos demais benefícios pagos pelo INSS. O valor da contribuição social também é reduzido, sendo o percentual de 5%

a tal título. Este imposto de renda, que me refiro, aqui é aquele que vem retido no pagamento feito pelo INSS sobre a aposentadoria, pensão por morte e auxílios. Essa isenção está prevista na Lei 7.713/88, e de acordo com a lei somente tem direito à

motivo, ele consegue se aposentar mais cedo e com valor melhor. E como isso é possível? Através de 2 caminhos: 1) Pela aposentadoria especial, que é um benefício concedido aos profissionais que trabalham em contato com agentes nocivos à saúde, de forma

Muita gente pensa que o INSS serve apenas para garantir a aposentadoria lá na frente ou em caso de invalidez, por isso, muitas pessoas não pagam o INSS quando são jovens, porque não se preocupam, ainda, com a aposentadoria. Mas você sabia que