A advogada Gisele Paiva fala sobre a constitucionalidade do fator previdenciário na aposentadoria dos professores Gisele Beraldo de Paiva* Em 1999 foi criado o famoso fator previdenciário, que trata de um multiplicador, na maior parte das vezes

do último procedimento Santander - O vencimento da prova de vida ocorre anualmente com base na data da concessão da aposentadoria Segundo o INSS, desde o ano passado, mesmo no período em que a prova de vida deixou de ser obrigatória, por conta da

A Dra. Gisele Paiva fala sobre as modalidades da aposentadoria rural e as mudanças em 2022, confira! Foto de Mark Stebnicki Gisele Beraldo de Paiva* Você sabe quais modalidades da aposentadoria rural que existem? Não?! Então vou te contar. Para que a

de trabalho. Exige-se a qualidade de segurado na data do acidente, mas não se exige carência e o valor é de 50% de uma aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) que o segurado teria direito. Para o pedido do

sangue, etc. Por isso, é fundamental conhecer seus direitos perante o INSS e os documentos necessários para garantir uma aposentadoria justa e tranquila. Saiba que a aposentadoria especial para os profissionais da saúde ainda existe sim, aos 25 anos de

exercido na atividade rural - mesmo sem carteira assinada como agricultor familiar - pode ser utilizado para antecipar a aposentadoria por tempo de contribuição, inclusive após a reforma da previdência ocorrida em 2019. Para isso, é essencial ter

o segurado continuar sem condições de retorno ao trabalho em atividade compatível, o benefício DEVE ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). O que muda na prática? Critério objetivo: concluída a

para ingressar com o pedido na justiça. E qual o valor do beneficio? O auxilio-acidente tem valor da metade de uma aposentadoria por invalidez, mas quando se recebe este benefício, o empregado pode trabalhar, de forma que recebe em conjunto o salário e

Hoje. Gisele Beraldo de Paiva* Muitos trabalhadores se aposentam e continuam trabalhando em empresas, porque o valor da aposentadoria é insuficiente para pagar todas as despesas de sua casa. Muitas empresas, por sua vez, mantêm plano de saúde para os

ou outros agentes de ordem química, física ou biológica. Entretanto, este mesmo trabalhador pode ter direito à uma aposentadoria com tempo de trabalho reduzido ou, ainda, à revisão de sua aposentadoria já concedida. Para quem se aposentou com o tempo

Na semana passada falamos sobre a regra de transição nº 1, da aposentadoria por tempo de contribuição: a do pedágio de 50%, e, nesta semana, trabalharemos com a regra 2 Gisele Beraldo de Paiva* Na semana passada falamos sobre a regra de transição nº 1,

elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que

por morte é um benefício para daqueles que dependiam do falecido, e vem substituindo o valor que o "finado" recebia como aposentadoria ou salário (com qualidade de segurado). Importante frisar que o benefício assistencial ao idoso ou deficiente (LOAS)

agências do INSS, após convocação dos beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e de aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), para análise da manutenção do benefício - o que se

verificar se as condições informadas conferem com a realidade. Outra alteração: A renda de benefício assistencial ou de aposentadoria, recebida por outro idoso - maior de 65 anos - da casa, voltará a ser considerado como renda familiar, ou seja, não

Muitos aposentados continuam pagando Imposto de Renda sobre sua aposentadoria, sem saber que poderiam estar isentos. A legislação brasileira prevê que portadores de algumas doenças graves têm direito à isenção total do IR sobre os rendimentos de

Uma mudança importante na Justiça pode afetar diretamente o bolso de quem busca aposentadoria ou outro benefício do INSS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema 1124, definindo que, quando o segurado não apresenta a documentação mínima - e

isso? A regra nova estabelece que para os FUTUROS parlamentares federais, aqueles que nunca exerceram mandato eletivo, a aposentadoria será limitada ao teto da previdência, pois eles obrigatoriamente irão contribuir para o regime geral da previdência

um acidente, qualquer que seja, o INSS pode ser obrigado a pagar um benefício denominado auxílio-acidente até a data da aposentadoria do trabalhador. Vejam que interessante: me acidentei com 19 anos, tive direito ao auxílio-acidente, neste caso, o INSS

Continuando nossa série sobre as regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição Gisele Beraldo de Paiva* Continuando nossa série sobre as regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição (já falamos de 3: a de 50%, de 100%