e saber quem tem direito é necessário voltar ao ano de 1.999, quando tivemos uma grande alteração no cálculo das aposentadorias, passando a calcular o valor apenas pelas contribuições realizadas em moeda Real, ou seja, a partir de julho de 1994. O

Que a reforma da previdência, criada em 14/11/2019, pela EC 103/19, casou grandes dificuldades às aposentadorias nós sabemos, pois foram criados pedágios e idade mínima para várias modalidades de benefícios. Entretanto, o que muita gente desconhece é

A advogada Gisele Beraldo de Paiva fala sobre duas situações que atrapalham no momento de pedir a aposentadoria. Gisele Beraldo de Paiva* Quando se aproxima do momento da aposentadoria, os trabalhadores se desesperam e, muitas vezes, acabam fazendo o

elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que

por morte é um benefício para daqueles que dependiam do falecido, e vem substituindo o valor que o "finado" recebia como aposentadoria ou salário (com qualidade de segurado). Importante frisar que o benefício assistencial ao idoso ou deficiente (LOAS)

agências do INSS, após convocação dos beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e de aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), para análise da manutenção do benefício - o que se

verificar se as condições informadas conferem com a realidade. Outra alteração: A renda de benefício assistencial ou de aposentadoria, recebida por outro idoso - maior de 65 anos - da casa, voltará a ser considerado como renda familiar, ou seja, não

Muitos aposentados continuam pagando Imposto de Renda sobre sua aposentadoria, sem saber que poderiam estar isentos. A legislação brasileira prevê que portadores de algumas doenças graves têm direito à isenção total do IR sobre os rendimentos de

Uma mudança importante na Justiça pode afetar diretamente o bolso de quem busca aposentadoria ou outro benefício do INSS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema 1124, definindo que, quando o segurado não apresenta a documentação mínima - e

alguma alteração em segundo turno pela Câmara? Não, a proposta foi aprovada como em primeiro turno, fazendo mudanças nas aposentadorias, pensão por morte e auxílios. Hoje vamos falar um pouco das mudanças ocorridas na Pensão por Morte: A pensão por

destinado à Previdência Social para que oempregado tenha direito aos benefícios - auxílio-doença / salário maternidade / aposentadoria / entre outros. Se o patrão não está fazendo o pagamento, o empregado poderá conferir pelo portal "meu inss", através

Beraldo de Paiva* Em épocas de reforma da previdência, vamos falar hoje em como você pode aumentar o valor da sua aposentadoria, considerando que a revisão é sempre uma boa saída para o aposentado ou pensionista do INSS. Por tal razão, selecio Gisele

A resposta é afirmativa! Mesmo após a reforma da previdência, este tipo de trabalhador continua tendo direito à uma aposentadoria com requisitos diferenciados. O frentista aposenta-se aos 25 anos de trabalho, se os completou até 13/11/2019 ou, se

e idade mínima para quase todos os casos. Entretanto, a reforma da previdência também mudou a regra de cálculo das aposentadorias, reduzindo o valor em muitos casos, principalmente na aposentadoria por tempo de contribuição e na aposentadoria especial.

tributos devidos ao governo: municipal e federal. Neste recolhimento conjunto está a contribuição social destinada à sua aposentadoria e aos demais benefícios pagos pelo INSS. O valor da contribuição social também é reduzido, sendo o percentual de 5%

a tal título. Este imposto de renda, que me refiro, aqui é aquele que vem retido no pagamento feito pelo INSS sobre a aposentadoria, pensão por morte e auxílios. Essa isenção está prevista na Lei 7.713/88, e de acordo com a lei somente tem direito à

motivo, ele consegue se aposentar mais cedo e com valor melhor. E como isso é possível? Através de 2 caminhos: 1) Pela aposentadoria especial, que é um benefício concedido aos profissionais que trabalham em contato com agentes nocivos à saúde, de forma

Muita gente pensa que o INSS serve apenas para garantir a aposentadoria lá na frente ou em caso de invalidez, por isso, muitas pessoas não pagam o INSS quando são jovens, porque não se preocupam, ainda, com a aposentadoria. Mas você sabia que

é importante agir rápido. A Lei 8213/91, em seu artigo 103, estabelece um prazo de 10 anos para pedir a revisão da aposentadoria. Após esse período, o direito se extingue, ou seja, "caduca" - e nenhuma correção poderá mais ser solicitada. O nome

de melhora clínica. Aposentados por invalidez: fim da perícia revisional em casos definitivos Para quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), a regra é clara: Se a incapacidade foi reconhecida como